Por Kleber Karpov
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) alerta a população sobre os riscos associados ao descarte inadequado de medicamentos e promove, em data de (25/Mar), a conscientização sobre a forma correta de se desfazer de remédios vencidos ou em desuso. A prática, que envolve a entrega dos produtos em unidades de saúde, farmácias e drogarias, visa proteger o meio ambiente da contaminação por substâncias químicas e evitar riscos à saúde pública decorrentes do manuseio incorreto desses resíduos.
Impacto ambiental
O descarte de fármacos no lixo comum ou no esgoto representa uma séria ameaça ambiental. Segundo o farmacêutico Marcelo Martins, da Unidade Básica de Saúde (UBS) 3 da Vila Planalto, os produtos podem contaminar o solo e a água. Ele explica que “um fármaco jogado na privada ou no lixo comum, por exemplo, pode chegar ao esgoto e trazer sérios prejuízos ao meio ambiente, contaminando o solo e a água”.
Além do dano ecológico, as substâncias químicas presentes nos medicamentos podem reagir com outros materiais do lixo, gerando compostos nocivos, como ácidos. Martins também reforça a importância de não utilizar medicamentos após o vencimento. “Todo remédio passa por uma série de estudos de estabilidade que determinam em quanto tempo vai produzir os efeitos desejados. A data estampada na embalagem, portanto, é a garantia que o laboratório dá ao consumidor sobre o funcionamento correto daquele fármaco”, detalha o profissional.
Pontos de coleta e gestão dos resíduos
Para facilitar o descarte correto, diversas unidades da SES-DF, farmácias e drogarias atuam como pontos de coleta. A UBS 3 da Vila Planalto, por exemplo, instalou um coletor em local visível para receber tanto os medicamentos quanto suas embalagens. A iniciativa tem apresentado boa adesão por parte da comunidade.
A enfermeira responsável técnica pela unidade, Daniela Matias, relata que “o coletor é um incremento às atividades que já realizamos aqui, como a arrecadação de pilhas e baterias. Percebemos que a população aderiu muito bem a essas iniciativas”. A equipe da UBS realiza a separação dos materiais quinzenalmente: os fármacos são encaminhados para o descarte químico apropriado, enquanto as embalagens seguem para a coleta seletiva. Matias faz um apelo especial sobre o cuidado com objetos perfurocortantes: “É importante que as seringas sejam descartadas sem as agulhas, pois trazem muitos riscos para quem maneja”.
Fiscalização e responsabilidade legal
O descarte incorreto de medicamentos pode ser enquadrado como crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998. A Vigilância Sanitária em Saúde do DF atua na fiscalização de estabelecimentos para garantir o cumprimento das normas de gerenciamento de resíduos e proteger o bem-estar coletivo.
Em 2025, o órgão realizou mais de 6,6 mil vistorias em locais de saúde que geram resíduos, resultando na autuação de cinco estabelecimentos por inconformidades. A diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, explica as atribuições do órgão. “O papel da Vigilância Sanitária é fiscalizar o espaço, que deve descrever como separa, armazena, transporta e descarta cada tipo de lixo, tanto químico, infectante, perfurocortante e comum, bem como quais são as empresas licenciadas para a coleta”, afirma.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
