Por Kleber Karpov
Milhares de indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), na manhã desta terça-feira (7), em um ato contra um conjunto de propostas legislativas que ameaçam seus direitos territoriais. A mobilização, que integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), seguiu em direção ao Congresso Nacional sob o lema “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, com o objetivo de denunciar a pauta que busca restringir demarcações e permitir a exploração econômica em Terras Indígenas (TIs).
Avanço de propostas no legislativo
A manifestação ocorre em um momento de avanço de projetos que, segundo as lideranças, visam desmontar garantias constitucionais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organizadora do evento, classifica a situação como uma “ofensiva articulada” para mercantilizar os territórios.
“Estamos diante de uma ofensiva articulada para desmontar direitos garantidos pela Constituição. O Congresso avança para transformar nossos territórios em mercadoria e impor um modelo que ignora nossa história, nossos direitos e o papel dos povos indígenas na proteção da vida e do clima”, disse Dinamam Tuxá, coordenador da APIB.
Entre as principais pautas de preocupação está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que busca inserir a tese do marco temporal na Constituição. Já aprovada no Senado, a medida aguarda análise na Câmara dos Deputados e, se promulgada, vedará a correção de demarcações e criará novos entraves ao processo.
Outro foco de tensão são os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que visam suspender a demarcação de cinco TIs nos estados de Santa Catarina e Bahia: Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA) e Ibirama La-Klanô (SC). As propostas estão sob análise da Presidência da Câmara.
Paralelamente, um Grupo de Trabalho no Senado, presidido pela senadora Tereza Cristina, elabora uma proposta para regulamentar a mineração em TIs. O PL 6050/2023 e o PL 6093/2023 também tramitam com o objetivo de abrir os territórios para atividades como agricultura comercial e alterar o rito de demarcação, condicionando-o à aprovação do Congresso.
Mobilização e pautas futuras
O Acampamento Terra Livre, considerado a maior mobilização indígena do país, é realizado há 22 anos pela APIB e suas organizações de base. O evento, que ocorre até 11 de abril no Eixo Cultural Ibero-Americano, funciona como um espaço de articulação política e denúncia de violações.
Uma nova marcha está agendada para a quinta-feira (9), às 14h, com o lema “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. De acordo com a APIB, até março deste ano, 76 Terras Indígenas estavam prontas para homologação, aguardando apenas a assinatura presidencial, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça para avançar.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
