Por Kleber Karpov
A governadora Celina Leão (Progressistas) sancionou, na quinta-feira (28/Mai), o projeto de lei que institui a Tabela SUS Candanga, um programa do Governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer a saúde pública. A iniciativa cria um mecanismo complementar de financiamento para contratar serviços da rede privada e filantrópica, com o objetivo de reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias.
O principal objetivo do programa é diminuir em até 80% a fila da saúde nos próximos seis meses, segundo a governadora. A medida visa agilizar o credenciamento de especialidades, processo que anteriormente poderia levar de seis meses a um ano.
“Com a Tabela SUS Candanga, nós vamos conseguir agilizar os atendimentos, operar mais especialidades e reduzir as filas. Antes, nós levávamos de seis meses a um ano para fazer um credenciamento por especialidade. Agora, a nossa expectativa é diminuir em até 80% a fila da saúde nos próximos seis meses, garantindo mais dignidade e cuidado para a população do Distrito Federal”, afirmou Celina Leão.
Desenvolvido pela Secretaria de Saúde (SES-DF), o programa é uma medida estratégica para enfrentar a demanda reprimida. Para o secretário de Saúde, Juracy Lacerda, a iniciativa representa um avanço na gestão, pois permite acionar a rede privada de forma mais rápida, sem a necessidade de abrir um edital para cada procedimento.
“Nós precisamos buscar caminhos para não deixar a população sofrendo com o tempo de espera. Com a Tabela SUS Candanga, vamos credenciar a rede privada e acionar esses serviços de forma mais rápida, sem precisar abrir um edital para cada procedimento. Isso vai reduzir o tempo de espera, dar mais equilíbrio às filas e garantir um atendimento mais digno para a população”, destacou o secretário.
Funcionamento da rede complementar
O novo mecanismo de contratação será acionado quando houver insuficiência comprovada da capacidade de atendimento da rede pública ou impossibilidade de ampliação imediata. O GDF poderá, assim, firmar parcerias com instituições privadas e filantrópicas de forma regulada.
A iniciativa prevê a criação de uma tabela distrital com valores complementares aos praticados nacionalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito é corrigir defasagens históricas e ampliar a capacidade de contratação e execução de atendimentos, com foco em especialidades de maior demanda.
Critérios de controle e fiscalização
A regulamentação do SUS Candanga estabelece critérios técnicos para o credenciamento das unidades parceiras, além de metas de atendimento, parâmetros assistenciais e fluxos de regulação. O programa prioriza as especialidades com maior demanda reprimida.
O GDF garante que haverá acompanhamento institucional permanente do programa. As informações sobre os serviços contratados serão divulgadas no Portal da Transparência, com avaliação periódica dos resultados assistenciais e fiscalização dos quantitativos realizados.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
