Por Luís Cláudio Alves
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira (7) para debater as prioridades para 2020 nas três áreas de atuação do colegiado. Foram apontadas algumas prioridades para as áreas de educação, saúde e cultura, especialmente a convocação de servidores e a construção de unidades.
O presidente da CESC, deputado Jorge Vianna (Podemos), destacou a importância de ouvir a sociedade como ferramenta para elaboração de políticas públicas. “Ouvir a base é fundamental para definir as prioridades. Quem está dentro dos gabinetes, não entende a real necessidade. Quem entende de saúde é que está nas unidades de saúde enfrentando os problemas do dia a dia. Assim também vale para Educação e outras áreas”, argumentou.
Primeiramente falaram os gestores das áreas e em seguida foi aberto o espaço para os participantes do debate apresentarem suas demandas. O subsecretário do patrimônio cultural da secretaria de Cultura, Cristian Bryner, assinalou que o foco está na recuperação de espaços degradados ou desativados.
Já o secretário adjunto da secretaria de Saúde, Sérgio Costa, explicou que o órgão está trabalhando na mudança de metodologia de planejamento para resolver os graves problemas de infraestrutura do setor. E o secretário de Educação, Rafael Parente, enfatizou a priorização na recomposição dos quadros em todas as escolas, de acordo com a disponibilidade financeira do governo. Para ele, “não há educação de excelência sem profissionais motivados, valorizados e capacitados”.
A deputada Arlete Sampaio (PT) afirmou que “não vivemos o melhor momento na construção de políticas públicas no Brasil e no DF”. A distrital lembrou os problemas causados pela Emenda Constitucional que congelou os investimentos públicos por 20 anos, ao mesmo tempo que a população cresce e as dificuldades só aumentam. Na opinião da deputada, as secretarias têm que ter muita clareza sobre suas metas e prioridades. “Os parlamentares têm ajudado com emendas, mas também estão condicionadas à disponibilidade de dinheiro no governo”, completou, acrescentando que a participação das pessoas é fundamental para formulação de políticas públicas de qualidade.
Demandas
Várias pessoas ocuparam o microfone para apresentar suas reivindicações durante a audiência pública. Representantes de uma comissão de professores de atividades aprovados em concurso público e aguardando nomeação marcaram presença. Rodrigo Mesquita Sales defendeu a importância do professor para melhorar a qualidade da educação e cobrou as nomeações dos 577 aprovados que ainda esperam pelo chamamento. A professora Shirley Alves lamentou que contratos temporários estejam ocupando vagas de professores efetivos.
O secretário Rafael Parente adiantou que o governo está empenhado em chamar aprovados nos concursos públicos, mas depende de recursos. Ele anunciou que a secretaria já pediu a nomeação de professores em várias categorias, como nove em artes, 581 em atividades e 16 em biologia, entre outros.
Rafael Galvão, do sindicato dos fonoaudiólogos, cobrou reconhecimento à atividade nas secretarias de Saúde e Educação. Pediu também a regulamentação da lei sobre dislexia aprovada no final do ano passado. O sindicalista informou que existem apenas 115 fonoaudiólogos ativos na secretaria de saúde, segundo ele, número muito reduzido para a demanda existente.
Aprovados em concursos na saúde também cobraram nomeações, entre eles farmacêuticos, enfermeiros e profissionais de hematologia. Simone Antunes, da comissão de aprovados no concurso 2018 de hemoterapia e hematologia, explicou que as nomeações não foram feitas por causa das eleições num primeiro momento, mas reclamou que até agora ninguém foi chamado. Ela relatou casos de sobrecarga de trabalha e falta de pessoal.
Edmar Silva, da associação de carregadores do DF, pediu apoio para projetos de geração de emprego e renda no Ceasa e sugeriu que o governo ofereça cursos de formação para o cidadão. Francisca, da expansão de Samambaia e líder comunitária, pediu a construção de uma escola de ensino médio e duas creches na região.
Giliard Bento, presidente da associação de produtores do assentamento 1º de maio, em São Sebastião, pediu a atenção dos gestores para a área rural, que segundo ele sofre com falta de serviços de educação e saúde. Ele cobrou a construção de postos de saúde volantes na área rural e também de escolas e creches para atender aos moradores da região.
Fonte: CLDF
