Definir estratégias de atuação para a fiscalização de bares e restaurantes e eventuais festas clandestinas durante o feriado de carnaval foi uma das principais pautas da reunião desta quarta-feira, 23 de fevereiro, da força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Para o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça Eduardo Sabo, apesar da redução do número de infectados e da taxa de transmissibilidade ter diminuído, atualmente abaixo de um, o momento é de atenção e cautela. “O momento requer cuidado. O Ministério Público estará presente em todos os dias de carnaval. Entendemos que qualquer estabelecimento que descumpra o decreto distrital deve ser sancionado. As atividades devem ser suspensas e o estabelecimento, interditado. A responsabilidade deve ser de todos. Temos que ter a compreensão das pessoas para que evitemos sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde, para que nós possamos voltar o mais rápido possível ao novo normal”.
Outro assunto abordado durante o encontro foi a inconsistência de dados do painel do GDF. A questão foi, inclusive, motivo de ofício encaminhado, no dia 18 de fevereiro, à Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) para que proceda à retificação e esclarecimento dos números. De acordo com os representantes do MP, a forma como os dados são apresentados dá a impressão que a maioria dos óbitos são de pessoas vacinadas, o que não corresponde à realidade. A SES já se comprometeu a fazer as alterações e a incluir nota técnica na página do painel que esclarece a questão à população.
Vacinação infantil
As promotoras de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Rosana Viegas e Luísa de Marillac ressaltaram a importância da realização de campanhas educativas para o convencimento dos pais sobre a aplicação da vacina infantil. Rosana ressaltou a existência de lei no DF que já prevê a exigência de apresentação do cartão de vacinação no ato da matrícula das crianças. Conforme lembrou, nos casos de não apresentação, os pais devem ser encaminhados para as unidades de saúde e até para o Conselho Tutelar.
Sistema Prisional
A representante do Núcleo Prisional (Nupri) promotora de Justiça Cláudia Tomelin apresentou dados sobre os internos e policiais penais infectados desde o início da pandemia. Segundo narrou, 3788 internos e 813 policiais já foram infectados pela Covid, mas a grande maioria já está recuperada e o número de óbitos é bem inferior aos da população em geral. Cláudia comunicou que os benefícios externos dos presos já foram retomados e as visitas estão sendo realizadas com apenas um visitante, com o ciclo vacinal completo, para cada interno. Além disso, para os adolescentes, existe a possibilidade da visita virtual.
