As dificuldades econômicas impostas pela pandemia reduziram o orçamento de Jessica Pereira Mota. A transexual de 40 anos viu as dificuldades aumentarem ao se manter em casa sem trabalhar. No início do mês, um suporte veio do Governo do Distrito Federal (GDF). Por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), a profissional liberal recebeu uma cesta básica com alimentos e um kit de assepsia com uma máscara de proteção facial para ajudar no orçamento do mês.
Jessica se soma a um grupo de 350 pessoas atendidas pelo Brasília sem LGBTfobia, projeto do GDF de apoio às pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTI+) em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal.
Todos os beneficiados foram previamente cadastrados em um formulário pela internet ou já faziam parte do banco de dados da organização não-governamental (ONG) Judih-DF e do Instituto Pró Bairro – instituições da sociedade civil parceiras do governo nessa ação. “Foi a única ajuda que recebi e que já garante me manter alimentada nesse período sem trabalho em que preciso me manter em segurança, fora das ruas”, relata Jessica.
O projeto, que começou com a distribuição de 8 mil máscaras com as cores da bandeira da diversidade nas plataformas da rodoviária do Plano Piloto, já passou também pelo Gama e por Santa Maria levando alimentos e itens de higiene a quem enfrenta dificuldades financeiras nesse período de crise. Neste final de semana, chega em Ceilândia, com a entrega de mais 150 cestas e kits. Foram direcionados cerca de R$ 120 mil para o programa, iniciado em outubro, frutos de emenda parlamentar da deputada distrital Arlete Sampaio.
Políticas públicas
A Sejus é o órgão do GDF responsável pela promoção de direitos da população LGBTI+. A pasta tem a função de, entre outras coisas, criar políticas públicas de garantia de direitos e de enfrentamento ao preconceito, permitindo que esse grupo da sociedade também tenha voz e seja respeitado em todos os espaços.
De acordo com a secretária Marcela Passamani, a pandemia ampliou a vulnerabilidade de diversos grupos, incluindo a comunidade LGBTI+. “É por isso que nós atuamos, em parceria com as organizações da sociedade civil, em ações sociais voltadas a essas pessoas. O público LGBTI+, assim como as demais pessoas vulneráveis, é também atendido em nossas ações itinerantes com serviços de cidadania e justiça”, afirma Marcela.
Além das doações, orientações sobre os canais de denúncia contra crimes de LGBTfobia são repassados às pessoas atendidas pelo programa. “O mais importante dessa ação, além de ajudar a quem precisa, tem sido o contato com o público e ampliação das informações. Informar a população sobre a LGBTfobia e minimizar o preconceito é a nossa missão. Temos recebido com acolhimento e respeito nossa missão nas ruas”, conta a assessora especial da coordenação de políticas de proteção de direitos e cidadania LGBT, Melissa Massayury.
Para Maurício Martins, diretor geral do projeto, adequar o Brasília sem LGBTfobia às condições impostas pela pandemia em 2020 foi necessário para manter a ajuda às pessoas que precisam de assistência. Em anos anteriores, as ações da ONG eram realizadas nas paradas que reuniam mais de 100 mil pessoas no DF. “Nos ajustar foi necessário para garantir a segurança alimentar dessas pessoas e ajudá-las na prevenção ao contágio do novo coronavírus”, diz ele.
O GDF, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, tem atuado em questões relacionadas diretamente à comunidade LGBTI+ de Brasília. Atualmente, debate a portaria que trata da transferência de mulheres trans para o sistema socioeducativo feminino. Para isso estão capacitando servidores do sistema carcerário para lidar com essas detentas, assim como os profissionais da saúde para garantir a elas um atendimento humanizado na reclusão.
