MP e especialistas debatem sobre a fiscalização de políticas públicas no contexto da pandemia

O evento foi realizado entre os dias 2 e 4/12 e teve a participação de representantes dos MPs estaduais e de universidades

“Nós vivemos um ano atípico. A humanidade foi confrontada com um vírus que afetou o nosso comportamento, mudando protocolos e posturas. E o Ministério Público também mudou, porque nós entendemos que devemos acompanhar os poderes públicos mais de perto, no sentido de que a fiscalização das políticas públicas tornou-se ainda mais essencial. A gestão deve ser feita com responsabilidade e compartilhamento de informações.”, declarou o procurador de Justiça e coordenador da força-tarefa para o enfrentamento da Covid-19 no Distrito Federal, José Eduardo Sabo, na abertura do seminário “Ministério Público e políticas públicas: desafios da força-tarefa”.

O evento foi realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, na modalidade virtual e reuniu representantes de Ministérios Públicos estaduais e da academia na apresentação de experiências e perspectivas para a fiscalização das políticas públicas, principalmente dentro do cenário de enfrentamento à pandemia de Covid -19. “Fazer o controle das políticas públicas já é naturalmente desafiador, mas numa situação de pandemia é ainda mais difícil”, ressaltou o promotor de Justiça Clayton Germano.

No primeiro dia, a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Maria Paula Dallari Bucci e a assistente Social do MPRS Silvia da Silva Tejadas falaram sobre a atuação do Ministério Público no controle das políticas públicas. A mediação foi feita pelo promotor de Justiça e secretário da força-tarefa do MPDFT, Bernardo Matos.

No segundo dia, os desafios da concretização dos direitos sociais nas áreas de saúde e assistência social foi o tema das apresentações do procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira e da assistente social Denise Ratmann Arruda Colin, ambos do MPPR. As promotoras de Justiça do MPDFT Hiza Carpina Lima e Mariana Távora, que atuam na área de direitos humanos e na fiscalização dos direitos difusos, fizeram a mediação.

“O seminário proporcionou a partilha de conteúdos técnicos e, ao mesmo tempo, muito instrutivos. Das apresentações, poderia ser feito um manual ou um curso para auxiliar na capacitação dos membros do Ministério Público e outros agentes públicos que atuam com fiscalização e controle”, avaliou Mariana Távora.

Encerrando os trabalhos, nesta sexta-feira, 4 de dezembro, Élida Graziane Pinto, procuradora do MPC-SP, e Eduardo Valério, promotor de Justiça do MPSP, falaram sobre o controle orçamentário das políticas públicas. A procuradora de Justiça do MPDFT Maria Rosynete de Oliveira Lima foi responsável pela mediação. Ao final, o procurador Eduardo Sabo salientou que “o Ministério Público deve ser quem vai amparar o acesso ao serviço público à toda a população”. Além disso, afirmou que “é importante que a sociedade se posicione e saiba acompanhar o que está sendo feito pelo poder público e não aceitar qualquer resultado”.