Valor alcança 90% do acordo firmado entre o governador Ibaneis Rocha e o presidente do TJDFT. Mas dívida ainda ultrapassa os R$ 5 bilhões
Por Caio Barbieiri
O Governo do Distrito Federal (GDF) pagou R$ 450 milhões em precatórios no ano de 2019. O montante se aproxima do valor de R$ 500 milhões estabelecido em acordo firmado entre o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romão Cícero de Oliveira.
Uma das medidas que acelerou os pagamentos foi a adoção do deságio, por meio do qual os credores, principalmente servidores públicos, abriram mão de 40% do total devido.
A quantia paga, contudo, não chega a 10% do total devido pelo DF. No último levantamento, realizado em setembro do ano passado, os títulos vencidos e não pagos alcançaram a marca aproximada de R$ 5,7 bilhões.
Segundo o secretário de Economia, André Clemente, a diferença de R$ 50 milhões será liberada, no máximo, até fevereiro deste ano, mas, a depender da situação financeira dos cofres do Palácio do Buriti, pode sair antes.
Em 2018, o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) destinou R$ 389,8 milhões para quitação desses títulos, no entanto, segundo explicou o assessor especial da pasta Adalberto Oliveira, a quantia utilizada na época foi retirada de depósitos judiciais, uma espécie de fundo garantidor mantido pela Justiça.
Em outras palavras, resolveu parte de um problema, mas criou outro. Isso porque a atual gestão, além de bancar os precatórios da fila cronológica, ainda teve de devolver, com juros, os valores referentes dos depósitos judiciais.
Conforme disse André Clemente, o acordo prevê a quitação total das dívidas de precatórios até o final de 2024. “Somente em precatórios, são mais de R$ 5 bilhões. A negociação entre a secretaria e a Procuradoria-Geral (PGDF) tem permitido o pagamento de valores devidos há décadas. Esses recursos têm sido injetados na economia e aquecem o mercado local, permitindo às famílias aumentarem o consumo e pagarem as dívidas”, afirmou.
Os pagamentos de títulos pendentes de gestões anteriores foram retomados em junho de 2019, por determinação de Ibaneis Rocha.
Fonte: Metrópoles
