Por Kleber Karpov
Representantes de 50 organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos populares protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (23/Out), um manifesto conjunto com denúncias sobre restrições à liberdade de expressão e riscos à integridade do processo eleitoral. O documento conjunto, cuja articulação teve a coordenação da associação DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, foi entregue em audiência presencial com a equipe do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em Brasília.
Os signatários apontam a ausência de parâmetros públicos na distribuição e moderação de postagens em serviços controlados pelas empresas Meta, Google e TikTok. Integrantes das entidades relatam suspensões imotivadas de contas de comunicadores e restrições técnicas no alcance de páginas voltadas ao debate político.
Entre as ocorrências formalizadas, os representantes destacam a desativação momentânea da página do projeto jornalístico Revelando no Instagram e a trava no painel de impulsionamento da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dirigentes sustentam que as plataformas reverteram as ordens sem prestar os esclarecimentos devidos sobre os filtros algorítmicos.
Controvérsias jurídicas no tribunal
O documento protocolado critica também determinações monocráticas atribuídas ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques. Os ativistas apontam a suspensão de um canal no aplicativo WhatsApp denominado “Exército do Lula”, que concentrava a adesão de mais de três milhões de usuários.
Os representantes civis ressaltam que o ato acabou revogado pelo relator da matéria, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, mas foi restabelecido pela presidência da Corte. O grupo defende que quaisquer intervenções institucionais em conteúdos eleitorais devem se amparar em comprovação material e no respeito ao contraditório, de modo a preservar o equilíbrio da disputa entre as candidaturas.
As diretrizes sobre o processo de votação, calendário e regras de propaganda partidária podem ser verificadas pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral.
A íntegra da nota está disponível no site do DiraCom: https://diracom.org/nossas-acoes/noticias/contra-a-censura
Assinam a nota:
1. ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais
2. Aqualtune Lab
3. AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
4. ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
5. Associação Fórum Grita Baixada
6. AMARC Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
7. Associação PIDS São Paulo
8. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
9. Casa da Mulher
10. CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
11. Cia Vento Minuano
12. Coletivo Raízes do Baobá
13. Coletivo Shireen Abu Akleh de Jornalistas Contra o Genocídio
14. Coletivo Vamos à Luta
15. Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino
16. EMERGE – Centro de Pesquisa e Produção em Comunicação e Emergência
17. Escola de Política e Cidadania ZO Butantã
18. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
19. FENAJ – Federação Nacional de Jornalistas
20. FMAP – Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
21. FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
22. FRENTEX – Frente Paranaense pela Democratização da Comunicação
23. Grupo de Pesquisa Conflitos Socioambientais, Comunicação e Resistências.
24. Grupo Memória do Jornalismo
25. Instituto Bem Estar Brasil
26. Instituto Brasileiro de Políticas Digitais – Mutirão
27. Instituto Democracia Popular
28. Instituto Soma Brasil
29. Instituto Telecom
30. Instituto Vladimir Herzog
31. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
32. Laboratório da Qualidade Informativa (Qual-i)
33. Laboratório de Políticas de Comunicação – Universidade de Brasília
34. Minas Ina House
35. MMM – Marcha Mundial das Mulheres (PR)
36. MNU – Movimento Negro Unificado (BA)
37. MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (PR)
38. Nujoc – Núcleo de Pesquisa em Jornalismo e Comunicacão (UFPI)
39. Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura (OBCOM)
40. Odonto pela democracia
41. Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político
42. Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
43. Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
44. Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids – Núcleo Bahia
45. Rede pela Soberania Digital
46. Tapajós de Fato
47. Terra de Direitos
48. Universo Educom
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
