Celina Leão quer endurecimento de punições contra vandalismo e descarte irregular de lixos e entulhos

Por Kleber Karpov

A governadora Celina Leão (Progressistas) anunciou, nesta quarta-feira (02/Set), em entrevista coletiva, o envio de projetos de lei que endurecem as sanções contra quem depreda bens públicos e descarta entulho em horários proibidos. A iniciativa estabelece a suspensão de benefícios sociais, reparação forçada do dano e multas que chegam a R$ 100 mil para atos de vandalismo. O plano pretende coibir a destruição de praças e equipamentos urbanos, além de frear o acúmulo de sujeira nas cidades com o auxílio do sistema de videomonitoramento DF 360 e da colaboração popular.

Monitoramento eletrônico e corte de auxílios

As medidas punitivas alcançam indivíduos que destroem estruturas recém-entregues pela administração distrital. Para isso Celina Leão estabeleceu que as imagens das câmeras do programa DF 360, além do monitoramento de segurança, que passem a servir, também, de base para a identificação imediata dos vândalos infratores. A proposta prevê que os culpados arquem com todo o custo da reconstrução do patrimônio avariado, sem prejuízo da cobrança financeira e da perda de auxílios governamentais.

A governadora conta com o rápido efeito pedagógico proveniente, tanto em decorrência do valor da multa que podem chegar até aR$ 100 mil, se aprovado pela CLDF, quanto com a própria divulgação, em reportagens, por parte da imprensa. O que deve desestimular a reincidência e assegurar o respeito aos bens coletivos:

“Quando a imprensa mostrar o primeiro caso, o segundo caso, o terceiro caso, o cara vai ficar com medo de depredar um espaço público. Ele vai saber que ele está sendo filmado, que ele vai ter que pagar uma multa milionária e ele vai parar de brincar, de quebrar as coisas que não são dele. O equipamento público é de todos”, disse Celina Leão.

Recompensa financeira para denúncias

Outro projeto, que a própria governadora indica ser polêmico, que tramita na CLDF busca transformar cada morador em fiscal urbano. A matéria institui o repasse de 10% do valor da multa aplicada, ao cidadão que registrar e denunciar pessoas que jogam resíduos nas ruas fora do expediente regular da coleta. Celina Leão afirma ter realizado uma vistoria, nesta semana, no Setor Comercial Sul, situada no coração da capital federal, e constatado um acúmulo excessivo de detritos logo no início da noite.

A prática incorreta de descarte atrai vetores como ratos e baratas, o que sobrecarrega as equipes de limpeza urbana poucas horas após a passagem dos caminhões. A líder do Executivo local destacou que a população precisa compreender a responsabilidade compartilhada sobre o asseio da capital. Com o mecanismo de denúncia premiada, o Palácio do Buriti estima mobilizar até 3 milhões de colaboradores voluntários para coibir flagrantes em todas as regiões administrativas. “O cidadão tem que entender que o lixo é uma responsabilidade dele. Ele precisa de colocar no lugar certo, na hora certa, na hora da coleta. Não pode colocar no final do dia para juntar barata, rápido [rato].”, disse.

Ceilândia Muita Treta

Na última semana, PDNews repercutiu uma produção da equipe de jornalismo Ceilândia Muita Treta, realizou uma crítica a comunidade da Região Admninstrativa Ceilândia, após a comunidade local, ter recebido a intervenção da Administração Regional que realizou a remoção de lixo, de árvore caida e revitalização de uma quadra poliesportiva, inclusive com instalação de uma área de convíveo e, no dia seguinte, os moradores além de voltar a jogar lixo no terreno, ainda queimaram pnews que compunham uma área de convívio instalada pelo órgão.

Dengue

Para além do comprometimento estético, Celina Leão conta ainda com um trauma e a consciência da importância de se manter a cidade limpa, após ter enfrentado a maior epidemia de dengue do país, concentrada no Distrito Federal, durante o ano de 2024. Na ocasião, a chefe do Executivo realizou uma grande mobilização de toda estrutura do governo, além de contar com apoio, por exemplo, do Judiciário, para conseguir conter a disseminação e proliferação das lavas do mosquito aedes aegypti nas cidades.

Importante ressaltar que especialistas, têm como certo que casos de dengue ocorrem dentro de sazonalidades, e para evitar casos tão intensos, a manutenção da limpeza pública e, em domicílios privados, são primordiais.