Por Kleber Karpov
Em artigo, o jornalista Reinaldo Azevedo indica que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) teriam deixado de investir um total de R$ 242,4 bilhões na área da saúde. O montante é resultado da soma de R$ 131 bilhões em verbas orçamentárias que foram contingenciadas ao longo de três gestões e de R$ 111,4 bilhões arrecadados pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que teriam sido destinados a outras despesas entre os anos de 2003 e 2007.
Contingenciamento de verbas orçamentárias
De acordo com o levantamento, um total de R$ 131 bilhões previstos no Orçamento para a saúde não foi efetivamente gasto durante os governos petistas. Esse valor corresponde a recursos que foram “contingenciados”, um termo técnico para a retenção de despesas planejadas pelo governo para cumprir metas fiscais ou redirecionar fundos.
A análise ressalta que a prática de cortar verbas da saúde, considerada uma das áreas mais precárias do país, representa um prejuízo direto para a população mais pobre. A situação do setor é descrita como “miserável” em consequência dessa falta de investimento, que também explicaria a implementação de medidas como o programa de médicos cubanos durante o governo Dilma.
Uso de recursos da CPMF
Outra parte significativa do valor não aplicado na saúde viria da CPMF, o antigo “imposto do cheque”. Entre 2003 e 2007, a arrecadação com essa contribuição totalizou R$ 186,4 bilhões. Desse montante, apenas R$ 75 bilhões teriam sido de fato empregados no sistema de saúde durante o período.
A diferença, que chega a R$ 111,4 bilhões, teria sido utilizada pelo governo para cobrir outras despesas não relacionadas à saúde. A soma dos R$ 131 bilhões de cortes orçamentários com os R$ 111,4 bilhões da CPMF resulta no déficit total de R$ 242,4 bilhões para o setor. O texto acusa o PT de ter sido o responsável por desviar e cortar os recursos da área.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
