Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13/Jul) suspender por 90 dias as visitas do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A medida foi tomada após o senador postar nas redes sociais, no último sábado (11/Jul), uma carta escrita pelo pai em seu favor, violando a proibição de que o ex-presidente utilize as redes, inclusive por meio de terceiros.
Na decisão, Moraes deu um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre a publicação do documento. Segundo o ministro, o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, o que inclui publicações feitas por outras pessoas em seu nome.
A atitude do senador foi classificada como um desrespeito a uma vedação judicial expressa e um claro desvio de finalidade do direito de visita. “Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão”, concluiu Moraes
Desdobramentos
Além de suspender as visitas, o ministro determinou que o caso seja enviado ao Ministério Público Eleitoral para ciência e adoção das medidas cabíveis, em função do período eleitoral.
No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Ele obteve o direito de cumprir a pena em regime domiciliar após passar por uma cirurgia e para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
