Por Kleber Karpov
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é o instrumento oficial para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda em todo o território nacional, funcionando como um mapa da realidade socioeconômica da população. Por meio dele, governos federal, estaduais e municipais podem selecionar e incluir famílias em diversas iniciativas assistenciais com base em informações como renda, moradia, escolaridade e composição familiar.
Quem pode se cadastrar
Estão aptas a se registrar no CadÚnico as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, o que corresponde a R$ 810,50. O sistema também permite a inscrição de famílias com renda superior a esse valor, desde que o cadastramento seja um pré-requisito para participar de programas ou serviços sociais específicos.
O direito ao cadastro se estende a pessoas que moram sozinhas, classificadas como famílias unipessoais, e a pessoas em situação de rua, que podem se registrar individualmente ou com seus familiares.
Como e onde fazer o registro no DF
No Distrito Federal, o cadastramento e a atualização de dados são realizados nos 32 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) distribuídos pelo território, além dos postos do Na Hora e unidades específicas do Cadastro Único. Uma unidade móvel também percorre as regiões para ampliar o acesso ao serviço.
O atendimento para a entrevista de cadastramento deve ser previamente agendado, com vagas disponibilizadas diariamente. O agendamento pode ser feito pelo telefone 156 ou através do site oficial do governo.
Documentação necessária
O Responsável pela Unidade Familiar (RUF) precisa apresentar obrigatoriamente o seu CPF e um documento de identificação com foto. É recomendado também levar outros documentos, se possuir, como Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento ou Casamento.
É exigido um comprovante de residência, preferencialmente contas de água ou luz. Caso não tenha, o responsável assinará uma declaração de residência no local. Para os demais membros da família, a apresentação do CPF é obrigatória, assim como o comprovante de matrícula para crianças e adolescentes.
Atualização e seleção para benefícios
É fundamental que o cadastro seja mantido atualizado pelo menos a cada dois anos ou sempre que ocorrerem mudanças, como alteração de endereço, escola, trabalho ou na composição da família. A falta de atualização pode resultar na suspensão de benefícios e na exclusão de programas.
A inscrição no CadÚnico, no entanto, não garante a inclusão automática em programas sociais. A seleção dos beneficiários depende dos critérios e procedimentos específicos de cada iniciativa governamental.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
