Por Kleber Karpov
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, afirmou que o piso salarial da categoria necessita de reajuste por estar defasado, durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (26/5). O debate, ocorrido na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, abordou os desafios de custeio do piso e a sustentabilidade financeira da PEC 19/2024. Neri criticou a falta de apoio do governo à proposta e políticas de saúde que, segundo ele, são centradas apenas na categoria médica.
Manoel Neri classificou o piso como uma conquista histórica no combate aos baixos salários praticados nos setores público e privado. Contudo, ele ressaltou que a ausência de um mecanismo de reajuste desde sua criação resultou em uma defasagem salarial significativa para os profissionais de Enfermagem em comparação com outras categorias.
Segundo o presidente do Cofen, a questão não é a falta de recursos financeiros para garantir a valorização dos mais de 3 milhões de trabalhadores da área. Ele argumentou que a fonte de custeio já existe e que o fundo social é perene, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 127. “Falta coragem e vontade por parte do governo de apoiar a PEC 19 para valorizar a condição de vida e de trabalho dos profissionais de Enfermagem que são essenciais para a prestação de saúde à população brasileira”, disse Manoel Neri.
Críticas ao modelo de saúde e debate sobre carreira única
O representante da Enfermagem também direcionou críticas ao Ministério da Saúde. Para Neri, a formulação de políticas públicas focadas excessivamente na figura do médico impede a evolução para um sistema de saúde mais adequado e resolutivo para a população.
“Enquanto o Ministério da Saúde fizer política apenas centrada na figura do médico, nós vamos deixar de evoluir para termos um sistema de saúde que atenda a população de forma mais adequada, mais resolutiva e mais próxima da residência das pessoas”, concluiu.
Em contraponto, a Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Evellin Beserra da Silva, apresentou dados sobre o pagamento da assistência financeira complementar a mais de 700 mil profissionais. Ela defendeu a necessidade de se debater a criação de uma carreira única no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Precisamos ter maturidade para discutir que, hoje, uma forma de sustentar o SUS é discutir, inclusive, a carreira única para valorização de todos os trabalhadores da saúde, inclusive, da categoria da Enfermagem”, afirmou Evellin Beserra.
Apoio parlamentar e participantes do debate
A audiência foi proposta pelo deputado Bruno Farias, que abriu a reunião reforçando a urgência de uma solução definitiva para a questão. O parlamentar destacou que a valorização da Enfermagem não pode mais ser adiada por debates burocráticos.
“A valorização da Enfermagem não pode mais esperar por promessas ou se esconder atrás de debates burocráticos. É preciso pagar o que lhe é de direito, garantir uma jornada de trabalho digna e prever os mecanismos para o reajuste salarial”, reforçou o deputado.
O evento contou ainda com a participação de Lucas Tavares, presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG); Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros; e Rosalina Aratani, Secretária-Geral da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). Também estiveram presentes Irene Rodrigues, secretária de Saúde Pública da Confetam, e outros representantes de Conselhos Regionais.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
