Por Kleber Karpov
A governadora Celina Leão (Progressistas) sancionou, na quinta-feira (28/Mai), o projeto de lei que institui a Tabela SUS Candanga, um programa do Governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer a saúde pública. A iniciativa cria um mecanismo complementar de financiamento para contratar serviços da rede privada e filantrópica, com o objetivo de reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias.
O principal objetivo do programa é diminuir em até 80% a fila da saúde nos próximos seis meses, segundo a governadora. A medida visa agilizar o credenciamento de especialidades, processo que anteriormente poderia levar de seis meses a um ano.
“Com a Tabela SUS Candanga, nós vamos conseguir agilizar os atendimentos, operar mais especialidades e reduzir as filas. Antes, nós levávamos de seis meses a um ano para fazer um credenciamento por especialidade. Agora, a nossa expectativa é diminuir em até 80% a fila da saúde nos próximos seis meses, garantindo mais dignidade e cuidado para a população do Distrito Federal”, afirmou Celina Leão.
Desenvolvido pela Secretaria de Saúde (SES-DF), o programa é uma medida estratégica para enfrentar a demanda reprimida. Para o secretário de Saúde, Juracy Lacerda, a iniciativa representa um avanço na gestão, pois permite acionar a rede privada de forma mais rápida, sem a necessidade de abrir um edital para cada procedimento.
“Nós precisamos buscar caminhos para não deixar a população sofrendo com o tempo de espera. Com a Tabela SUS Candanga, vamos credenciar a rede privada e acionar esses serviços de forma mais rápida, sem precisar abrir um edital para cada procedimento. Isso vai reduzir o tempo de espera, dar mais equilíbrio às filas e garantir um atendimento mais digno para a população”, destacou o secretário.
Funcionamento da rede complementar
O novo mecanismo de contratação será acionado quando houver insuficiência comprovada da capacidade de atendimento da rede pública ou impossibilidade de ampliação imediata. O GDF poderá, assim, firmar parcerias com instituições privadas e filantrópicas de forma regulada.
A iniciativa prevê a criação de uma tabela distrital com valores complementares aos praticados nacionalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito é corrigir defasagens históricas e ampliar a capacidade de contratação e execução de atendimentos, com foco em especialidades de maior demanda.
Critérios de controle e fiscalização
A regulamentação do SUS Candanga estabelece critérios técnicos para o credenciamento das unidades parceiras, além de metas de atendimento, parâmetros assistenciais e fluxos de regulação. O programa prioriza as especialidades com maior demanda reprimida.
O GDF garante que haverá acompanhamento institucional permanente do programa. As informações sobre os serviços contratados serão divulgadas no Portal da Transparência, com avaliação periódica dos resultados assistenciais e fiscalização dos quantitativos realizados.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
