Governo cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina

Por Kleber Karpov

O governo federal anunciou na quarta-feira (13/Mai), em Brasília, a criação de uma subvenção para conter a alta dos combustíveis. A medida, a ser implementada por medida provisória (MP), visa subsidiar o preço da gasolina em até R$ 0,8925 por litro e o do diesel em até R$ 0,3515 por litro, como forma de compensar a disparada do petróleo no mercado internacional e um reajuste iminente pela Petrobras.

A nova política funcionará como uma devolução de tributos federais às refinarias e importadores. O mecanismo devolverá parte dos valores arrecadados com o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por realizar o pagamento diretamente às empresas.

O objetivo é impedir que o aumento do custo do petróleo no exterior seja integralmente repassado aos consumidores nos postos de combustíveis. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, classificou a ação como um sistema de “cashback” tributário. “Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, disse Moretti.

Alta do petróleo e pressão sobre os preços

A decisão do governo responde à escalada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. O preço do barril do tipo Brent, que era negociado abaixo de US$ 70 antes do conflito, já ultrapassou a marca de US$ 100. A preocupação foi intensificada após a Petrobras sinalizar um reajuste nos preços da gasolina. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”, pressionando o Executivo a buscar uma solução imediata.

Inicialmente, o governo planeja subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina. No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro entrará em vigor em junho, quando termina a atual isenção de tributos federais sobre o combustível.

Impacto fiscal e prazo da medida

Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina representa um custo mensal de R$ 272 milhões. Para o diesel, o mesmo valor de subsídio custa R$ 492 milhões por mês. Com os valores planejados, o gasto mensal será de R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel.

Apesar dos custos, o governo alega que a medida terá neutralidade fiscal. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que o aumento das receitas de royalties, dividendos e participações no setor petrolífero compensará as despesas com a subvenção. “É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou .

O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação. As empresas beneficiadas deverão repassar o desconto ao consumidor final, e o valor precisará ser discriminado nas notas fiscais.

Contexto e medidas paralelas

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a subvenção começa pela gasolina por ser o combustível que ainda não havia recebido compensação tributária. O diesel já foi alvo de outras ações, como a suspensão de impostos federais.

Desde março, o governo adotou outras medidas para mitigar a crise, como zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel e criar auxílios para o gás de cozinha. A fiscalização contra preços abusivos nos postos também foi intensificada pela ANP em conjunto com Procons.

Paralelamente, tramita no Congresso um projeto de lei que permite o uso de receitas extras do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. A edição da medida provisória foi o caminho encontrado pelo governo para agir de forma mais célere, enquanto a proposta legislativa aguarda votação.