Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer

Por Kleber Karpov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (10/Abr), em São Paulo, o Projeto de Lei 126/2025, que estabelece o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A sanção ocorreu durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor), evento que marcou o anúncio de novos investimentos para a saúde pública.

A nova lei define normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção e distribuição de vacinas oncológicas, com foco na inovação científica e no acesso universal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto estabelece diretrizes para fomentar a produção nacional e a colaboração internacional no setor.

A sanção presidencial aconteceu no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos.

Inovação e valorização nacional

Durante o evento, o presidente Lula discursou sobre a importância de o país superar o que chamou de “complexo de vira-lata” e investir em sua própria capacidade de desenvolvimento tecnológico e científico na área da saúde.

“Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”, disse Lula.

O presidente também reforçou o papel do Estado em assegurar tratamento digno e igualitário a toda a população. “O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”, afirmou.

Centro de excelência no InCor

O novo Cesin é uma unidade especializada que visa modernizar o ensino e a capacitação de profissionais da saúde, além de acelerar a incorporação de inovações na prática clínica. O centro foi projetado para reproduzir com alta fidelidade os ambientes reais de assistência, como UTIs e centros cirúrgicos.

“O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS”, disse Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP.

Investimentos e hospital inteligente

O ministro Alexandre Padilha anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor. Desse total, R$ 45 milhões foram aplicados na construção e aquisição de equipamentos para o Cesin. O centro de simulação, segundo o ministro, beneficiará a formação de profissionais de todo o Brasil.

“Esse novo centro vai aprimorar a formação de futuros profissionais da saúde e vai ajudar a fazer isso por todo o país. Isso é mais um passo para a revolução digital que estamos fazendo e que pretende trazer cada vez mais para a saúde no Brasil o que tem de melhor de conhecimento hoje sobre conexão na internet, telediagnóstico, teleatendimento e a inteligência artificial”, acrescentou o ministro.

Padilha também adiantou o plano de instalar no Hospital das Clínicas o primeiro hospital público inteligente do país, que combinará inteligência artificial e conectividade 5G para otimizar o atendimento. “Vamos construir aqui um hospital com 700 leitos, 100% inteligente”, finalizou.