Por Kleber Karpov
Em discussão realizada no dia 19 de março (19/Mar), em live por meio da rede social Instagram, o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD) e o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Manuel Neri, detalharam a estratégia política para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que trata do reajuste do piso salarial da categoria, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Os representantes da categoria indicam a abordagem central, atuar em negociação pragmática no Congresso Nacional, que atrela o piso a uma jornada de 36 horas semanais, em vez das 30 horas inicialmente reivindicadas, para garantir a aprovação da medida antes do período eleitoral.
A negociação pragmática
A principal frente de atuação defendida por Vianna e Neri é a busca por um acordo possível diante da atual conjuntura política. A reivindicação histórica da categoria por um piso vinculado a uma jornada de 30 horas semanais enfrenta resistência e falta de consenso no próprio Senado, conforme observou o deputado. Diante desse cenário, a estratégia adotada é garantir a aprovação do piso com base em 36 horas.
“Mesa de negociação é assim: é o que eu quero é o ideal. E é o que o patrão ou gestor quer para ele, e ele não quer nunca dar nada pra gente. Então começa a negociação. E hoje, nessa negociação apareceu a proposta assim: ‘Olha a gente aceita nós senadores colocar em pauta o próprio senador Otto Alencar [PSD-BA] que é o presidente da comissão só coloca em pauta se tiver acordo entre os senadores e entre as entidades se for para 36 horas semanais do piso não vai reduzir carga horária é o piso para 36 horas.”, explicou Vianna.
Votação antes do período eleitoral
Segundo os líderes, a urgência se deve à proximidade do período eleitoral, que pode paralisar as votações no Congresso. O objetivo é assegurar um ganho real e imediato para os profissionais, consolidando o piso salarial antes que a janela de oportunidade legislativa se feche.
“Nós estamos tendo sucesso pode não ser da forma ideal gente mas é da forma que é possível para nós avançarmos então fixar o que tá sendo acordado para votar a PEC19 e tirar ela da CCJ, levar para o plenário do Senado e depois para a Câmara dos Deputados é uma jornada de trabalho para cálculo do piso fixado em 36 horas semanais”, explicou Neri.
O cálculo do piso
Um ponto técnico enfatizado durante o debate foi o de que a PEC 19 não tem como objetivo regulamentar ou alterar a jornada de trabalho efetiva dos profissionais nas instituições de saúde. A proposta visa modificar exclusivamente a base de cálculo para o valor do piso salarial.
“A gente quer 30 horas aliás a gente quer que o piso seja para 30 horas e a gente quer que a carga-horária seja 30 horas semanais. Só que são duas coisas diferentes o movimento da redução de carga-horária para 30 horas semanais é um movimento. E o movimento da PEC 19 é outro movimento. Nós estamos falando aqui é PEC 19 é o piso para 30 horas”, explicou Vianna.
Atualmente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o cálculo é feito com base em 44 horas semanais, o que, segundo os representantes, achata os vencimentos proporcionais da maioria dos profissionais. A luta pela regulamentação da jornada de 30 horas continuará, mas por meio de outros projetos de lei que tramitam em paralelo.
“A PEC 19 ela não regulamenta a jornada de trabalho. Ela não propõe regulamentar a jornada de trabalho em 30 horas semanais. O que a PEC 19 trata é da regulamentação de uma jornada de trabalho para o cálculo do piso salarial que hoje é calculado em cima de uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, que foi fixado por decisão do Supremo Tribunal Federal”, complementou Neri.
Reajuste anual e mobilização política
Reajuste anual
Para garantir a manutenção do poder de compra, a PEC 19 propõe a criação de um mecanismo constitucional que assegure o reajuste anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida busca corrigir o congelamento do piso atual, que ocorreu após o veto presidencial, realizado pelo ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL/RJ), aos reajustes previstos na lei original.
“A gente tem que brigar por reajuste, a gente tem que brigar por carga-horária e a gente tem brigar por exercício profissional. Ou seja, por tudo nós estamos brigando. O bom é que todos nós unidos para poder defender quem? Você trabalhador”, disse Vianna.
No campo da mobilização, a pressão direta sobre os parlamentares foi apontada como fundamental. Uma marcha recente que reuniu mais de 4.000 profissionais em Brasília foi citada como o fator que forçou a reabertura das negociações no Senado. Como estratégia de longo prazo, Vianna e Neri incentivaram a categoria a eleger mais representantes da enfermagem para o Legislativo, a fim de fortalecer a chamada “bancada da seringa” e combater o lobby de instituições privadas de saúde.
“Só reclamar na internet gente não ajuda. Então vamos usar aí a nossa o nosso poder de voto agora nesse pleito eleitoral para manter o mandato dos profissionais de enfermagem que são deputados estaduais, distritais, deputado federal, senadores e ampliar o tamanho dessa nossa bancada aí, para ampliar a força da Enfermagem dentro do Congresso Nacional. Isso aí é fundamental para avançarmos não só em relação ao piso salarial mas em todos esses projetos de lei”, ressaltou Neri.
Confira o vídeo, na íntegra:
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
