Por Kleber Karpov
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30/Jan) uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos no país. O anúncio ocorreu em um evento no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, com o objetivo de promover a coexistência pacífica e restabelecer a justiça e a convivência entre os venezuelanos.
Para Delcy Rodrigues, a iniciativa legislativa visa cobrir o “todo o período político, de violência política”. Isso, com abrangência, desde período de 1999, ano em que Hugo Chávez chegou ao poder em 1999, até os dias atuais. Importante ressltar que a posse de Chaves, após ser eleito no final de 1998, marcou o início da era bolivariana na Venezuela.
Em seu discurso, Delcy Rodríguez afirmou que a lei de anistia incorpora “o espírito de Hugo Chávez”. Proposta essa a refletir o ideal de inclusão e equidade que Chávez defendia ao assumir a presidência, de modo a buscar trazer igualdade para uma vasta maioria da população que se sentia excluída pelas elites políticas.
“Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela”, disse Delcy Rodriguez ao ponderar. “Que seja uma lei que sirva para curar as feridas que o confronto político deixou, da violência ao extremismo. Que sirva para restabelecer a justiça em nosso país e para restabelecer a convivência entre venezuelanos e venezuelanas”, acrescentou.
Ainda segundo a presidente interina, “E aí está também o espírito de Chávez, quando chegou ao poder na Venezuela para dizer a uma vasta maioria do país, que havia sido excluída pelas elites políticas, que deveria haver igualdade, inclusão, equidade e justiça social”, destacou.
Cenário político atual
Importante ressaltar que a proposta de anistia não se estende a condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves aos direitos humanos. Esta exclusão visa delimitar o escopo da anistia, focando em crimes de natureza política e mantendo a responsabilidade por delitos considerados hediondos.
Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina em 3 de janeiro, após o sequestro do presidente Nicolás Maduro pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, que o mantêm preso em território norte-americano. A presidente interina tem mantido diálogo com o governo de Donald Trump, buscando estabelecer relações diplomáticas, enquanto condena veementemente o rapto de Maduro.
Nesta mesma semana, Delcy Rodríguez anunciou a criação de um plano de defesa nacional, reafirmando que o país está aberto ao diálogo, mas não tolerará novas agressões. Este posicionamento reforça a complexidade do cenário político e diplomático enfrentado pela Venezuela no momento.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
