Por Kleber Karpov
A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) intensificou as ações para regularização de agroindústrias no Distrito Federal. O registro sanitário tornou-se o foco de um mutirão realizado pela Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova). A medida visa garantir a legalidade da produção e a segurança dos alimentos comercializados na capital.
O registro sanitário assegura que os produtos atendam às exigências técnicas de qualidade e rastreabilidade. A formalização do negócio permite aos produtores o acesso a programas de apoio governamental, como o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF).
A atuação informal gera instabilidade econômica e expõe o empreendimento a sanções legais. As penalidades previstas variam desde multas até a interdição total da atividade, além de riscos à saúde de trabalhadores e consumidores.
“Ao se registrar, o produtor passa a atender às exigências sanitárias e técnicas, garantindo que os alimentos de origem vegetal e animal cheguem ao consumidor com qualidade, segurança e rastreabilidade”, destaca a subsecretária de Defesa Agropecuária, Danielle Araújo.
Mutirão da Dipova
A força-tarefa mobilizou quatro equipes de fiscais para analisar processos pendentes desde 2018. A ação avaliou 64 pedidos de indústrias que apresentavam pendências documentais. O trabalho resultou na manifestação de interesse de 19 empresas em prosseguir com a regularização.
O objetivo principal foi orientar os agroempreendedores sobre a adequação às normas vigentes. A iniciativa busca fortalecer a confiança do mercado e impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário local.
Procedimentos legais
A legislação exige que agroindústrias de produtos de origem vegetal ou animal possuam registro para atuar no DF. Os requisitos variam conforme o porte do estabelecimento e o tipo de fabricação. As diretrizes completas para o processo constam no guia oficial disponível no site da Seagri-DF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
