Por Kleber Karpov
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (21/Nov), um pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados argumentam que o político possui doenças permanentes que exigem acompanhamento médico intenso, o que tornaria inviável sua detenção no Complexo Penitenciário da Papuda.
Os representantes legais anexaram exames médicos ao requerimento para comprovar a debilidade do quadro clínico. Segundo a defesa, Bolsonaro sofre diariamente com soluços gastroesofágicos, falta de ar e necessita de medicamentos que atuam no sistema nervoso central.
Os advogados atribuem os problemas de saúde às sequelas da facada sofrida pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2018. A petição sustenta que a transferência para o cárcere traria “graves consequências” e risco de morte, classificando o quadro como “absolutamente incompatível com o ambiente prisional comum”.
Condenação e prazos processuais
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal referente ao núcleo central da trama golpista. A Primeira Turma do STF rejeitou, na última semana, os embargos de declaração que tentavam reverter a sentença ou evitar o regime fechado.
O prazo para a apresentação dos derradeiros recursos pela defesa encerra-se no próximo domingo (23/Nov). Caso os pedidos sejam negados, a execução das penas dos réus poderá ser iniciada nas próximas semanas. Não há prazo estipulado para a decisão de Alexandre de Moraes sobre o pedido de prisão domiciliar.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
