Seis órgãos de controle assinam nesta sexta-feira, 9 de dezembro, um acordo de cooperação técnica para ações integradas de fiscalização, combate à corrupção e controle social, além de intercâmbio de informações.
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Distrito Federal ganha uma Rede de Controle da Gestão Pública, formada pela cooperação entre seis órgãos: o Tribunal de Contas do DF (TCDF), o Ministério Público de Contas (MPC/DF), a Controladoria-Geral do DF (CGDF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Polícia Civil (PCDF) e a Secretaria de Fazenda (SEF/DF). A assinatura do acordo de cooperação técnica que formaliza a criação da Rede será nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro, às 17h, no Plenário do TCDF.
A Rede de Controle da Gestão Pública do DF vai desenvolver ações integradas de fiscalização, incentivo e fortalecimento do controle social, além da troca de informações e experiências e da capacitação dos seus quadros. “Nosso objetivo é intensificar o combate à corrupção por meio do trabalho articulado e do compartilhamento de informações”, resume o presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha. A coordenação da Rede será definida pelos órgãos participantes e deverá obedecer a um revezamento periódico.
O acordo de cooperação técnica prevê o compartilhamento de relatórios, documentos e informações produzidos pelos órgãos de controle, que sejam úteis à proteção do patrimônio público, à defesa da probidade administrativa e fiscalização dos recursos públicos, inclusive informações bancárias e financeiras que se refiram à movimentação de recursos públicos, com autorização judicial nos casos em que for necessário.
A Rede também vai desenvolver ações para estimular o controle social, como, por exemplo, fortalecimento de ouvidorias e aumento do intercâmbio entre elas, além de divulgações, programas, reuniões, audiências públicas, palestras e outros eventos envolvendo a participação da sociedade civil.
Fonte: TCDF
