O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (12) uma nova rodada de conciliação sobre o cumprimento de decisões liminares envolvendo o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne.
Durante o encontro, as partes chegaram a consensos que devem subsidiar um acordo a ser apreciado pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Reclamação (Rcl) 68709. As partes devem enviar as informações finais até o dia 16 de dezembro.
Após o recebimento dessas informações, o ministro Gilmar Mendes decidirá pela homologação ou não do acordo. Se for homologada, a proposta será levada a referendo dos demais ministros no Plenário Virtual do Supremo.
A audiência foi realizada sob reserva, em razão do sigilo do processo. Detalhes dos consensos também não podem ser compartilhados neste momento. Participaram da sessão de hoje representantes da União, do Ministério da Saúde e da farmacêutica Roche. Uma nova audiência foi agendada para o dia 26 de fevereiro.
