Desaparecimento forçado: entre a ausência e a angústia

30 de agosto marca o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Data traz à tona a situação de familiares obrigados a conviver com a angústia e ausência de notícias de alguém querido

Por Judith Aragão

30 de agosto marca o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 2010. A data é uma oportunidade para trazer um olhar humanitário às famílias que passam por uma busca dolorosa e muitas vezes solitária. “O sofrimento vai muito além da falta pela pessoa que desapareceu. Há impactos na saúde mental, na vida financeira, são famílias inteiras que são destruídas a partir do sumiço de um ente querido. Muitas vezes essa dor é pior que a própria morte”, afirma João Carlos Berka, diretor-geral do Instituto Keruv.

No Brasil, entre janeiro e julho de 2024, foram 45.670 pessoas desaparecidas em todo o país, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), uma média de 214 pessoas desaparecidas por dia.

Quais são as causas do desaparecimento de pessoas?

O desaparecimento pode ter muitas causas: conflitos familiares, uso de drogas e álcool, transtorno mental, depressão, violência, dentre outras. É importante discernir quando o desaparecimento é voluntário, isto é, quando a pessoa se afasta por vontade própria e sem avisar.

Quando o desaparecimento é involuntário, a pessoa é afastada do seu cotidiano por um evento o qual não tem controle, como um acidente, um desastre natural ou um problema de saúde.

Já no desaparecimento forçado, é quando outras pessoas provocam o afastamento, sem a concordância da pessoa, como em um sequestro ou pela própria ação do Estado. O desaparecimento forçado pode privar as pessoas da proteção da lei e sujeitá-las a todo tipo de arbitrariedades e violências físicas e psicológicas.

Para Berka, o desaparecimento forçado deixa marcas que vão além da vítima e de seus familiares. “As pessoas que mais sofrem são, sem sombra de dúvidas, os familiares e a própria vítima, porém, o desaparecimento forçado impacta toda a sociedade, que tem a insegurança e o terror como sentimento comum”, explica.

O que fazer quando alguém desaparece?

O primeiro passo é fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.). Ao contrário do que muitos imaginam, não é preciso esperar 24 horas para buscar as autoridades.
Procure órgãos públicos que possam orientar e auxiliar na sua busca por alguém desaparecido.
Procure em hospitais e Pronto-Socorros. Pode ser que a pessoa desaparecida tenha se sentido mal e sido levada para algum hospital da cidade.

Descarte a possibilidade de falecimento. Para verificar, é necessário ir a uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) de seu estado.
Divulgue para a sociedade. Na busca por um desaparecido, é muito importante avisar o máximo de pessoas possível, principalmente nos locais em que a pessoa costumava frequentar. (fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo)

Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem se dedicado ao desenvolvimento de atividades relacionadas à busca de pessoas desaparecidas instituídas pela Lei 13.812/2019. A Política define a estrutura e governança no tema, com autoridades centrais e comitê gestor e pressupõe a integração e cooperação entre diferentes órgãos, tanto dentro quanto fora da segurança pública.

Por ser uma política que necessita integração e cooperação entre diferentes órgãos, tanto dentro quanto fora da segurança pública, se faz necessário o envolvimento da sociedade. A Política exige ações gradativas e constantes para permitir uma resposta adequada a tantas famílias brasileiras que sofrem com este problema.