Por Eder Wen
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa, em reunião nesta segunda-feira (21), trouxe à discussão o reajuste no valor do plano de saúde dos servidores públicos do DF oferecido pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores (Inas). O presidente da comissão, deputado Gabriel Magno (PT), disse que não há justificativa para o aumento. “O reajuste para titulares foi de 22,5% e para os dependentes, em alguns casos, de mais de 100%. Não foi apresentado nenhum estudo que justifique esse reajuste”, criticou.
O deputado Jorge Vianna (PSD) observou que o aumento foi acima do autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS). “Houve reajuste de mais de 20%, e a ANS autorizou cerca de 9%. O servidor não pode ser pego de surpresa, pois o salário já está defasado em relação à inflação. O dinheiro do servidor público é contado”, afirmou o parlamentar. A deputada Dayse Amarilio (PSB) também se mostrou insatisfeita. “O reajuste não foi pequeno”, reclamou a distrital. Thiago Manzoni (PL) relativizou o reajuste. “Em relação ao reajuste no Inas, nós precisamos verificar as tabelas. Me parece que todos os planos de saúde sofreram reajuste”, disse.
Contratos temporários
A comissão também voltou a defender uma saída emergencial para evitar falta de profissionais de saúde com o encerramento de contratos temporários firmados com a Secretaria de Saúde. “Alguns contratos já começaram a ser encerrados, como os de psicólogos. Nossa preocupação é com a rede, pois de um dia para o outro teremos mil profissionais a menos”, alertou Gabriel Magno.
Jorge Vianna lembrou que a legislação não permite a renovação dos contratos temporários. “Dois anos é o prazo máximo para qualquer contrato temporário, então teríamos que elaborar novos contratos. Neste caso, defendo que os funcionários atuais tenham pontuação maior na hora da contratação devido à experiência que possuem”, afirmou.
Dayse Amarilio sugeriu que o governo solicite uma autorização judicial para estender os contratos por seis meses. “O governo poderia prorrogar os contratos por seis meses e acertar o compromisso de resolver a situação de forma definitiva. Isso precisa ser resolvido nesta semana, pois os contratos já estão se encerrando”, frisou a deputada. Thiago Manzoni também pediu a prorrogação dos contratos. “A legislação veda a renovação, mas poderíamos trabalhar para conseguir prorrogar em caráter emergencial”, disse.
Patrimônio cultural
A reunião da CESC também abordou o tema da educação patrimonial no DF. A ex-deputada distrital Arlete Sampaio compareceu à reunião e defendeu mais iniciativas para conscientizar a população sobre a importância do patrimônio histórico e cultural da cidade. “Fui autora da lei que cria a jornada do patrimônio. Precisamos de educação patrimonial. Ninguém vai defender uma coisa que não entende o que é. As pessoas vão se identificar com a titulação de Brasília como patrimônio cultural da humanidade quando elas entenderem a importância disso”, explicou Arlete.
Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, Thiago Pereira endossou as palavras da ex-deputada. “Precisamos fazer com que as pessoas se reconheçam no patrimônio cultural. Temos que trabalhar o pertencimento”, resumiu. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) exemplificou o que seria um eixo da educação patrimonial de Brasília. “Educação patrimonial significa, por exemplo, que a cidade tem que ter consciência das experiências de Anísio Teixeira com suas escolas-parque”, sugeriu.
