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29 fev 2024 06:13


Projetos de deputados sobre saúde são aprovados pela CLDF

Por Eder Wen

A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), quatro projetos de lei de autoria de deputados distritais na área da saúde. Os projetos foram aprovados em primeiro turno e seguem para votação em segundo turno ainda no dia de hoje. Em seguida, os projetos aprovados seguirão para sanção ou veto do governador do Distrito Federal. Confira os projetos aprovados:

– Projeto de lei nº 503/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB). O projeto inclui na campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão a notificação compulsória nos casos de violência autoprovocada.

– Projeto de lei nº 36/2023, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido). O projeto institui a política do hidrogênio verde no Distrito Federal.

– Projeto de lei nº 760/2023, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB). O projeto cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde do Distrito Federal.

– Projeto de lei nº 73/2023, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB). O projeto dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no Distrito Federal.

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