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23 fev 2024 19:25


Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Decisão foi por unanimidade

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Na última segunda-feira (25/10), a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras. Os valores dos combustíveis tiveram aumento de 7,04% e 9,15%, respectivamente.

Governadores apresentaram proposta do fundo de equalização que seguraria o preço dos combustíveis. Eles também defendem uma reforma tributária ampla e questionam a atual política de preços da Petrobras.

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