Tag: Confaz
STF julga válida lei do DF que perdoa dívida decorrente de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de que os estados e o Distrito Federal perdoem dívidas tributárias decorrentes de benefícios fiscais,...
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado...
Justiça dá liminar ao DF para reduzir ICMS de luvas e...
Ian Ferraz, da Agência Brasília
A Justiça Federal concedeu liminar ao Distrito Federal permitindo a isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre...
TAC para tentar salvar o DF
Os estados brasileiros buscam a todo instante mecanismos tributários para atrair investimentos. A maior parte da agenda de atividades do governador está exatamente na...
Vacina da influenza disponível para toda a população a partir de...
A partir desta segunda-feira (27), a vacina contra a influenza ficará disponível para toda a população. A Secretaria de Saúde conta com um estoque...
Ibaneis coloca mais de 2,5 mil policiais militares nas ruas e...
O Distrito Federal ganhou mais de 2,5 mil policiais militares desde 2019. E, com o ingresso de mais 335 militares no Curso de Formação...
Centros Interescolares de Línguas abrem inscrições no DF
As inscrições para os cursos de idiomas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs) abrem às 0h desta quinta-feira (23). Os estudantes da rede pública...
Detran-DF prorroga inscrições para o Programa Habilitação Social 2022
Os interessados em participar do Programa Habilitação Social poderão se inscrever até o dia 6 de junho por meio do Portal de Serviços do...
