Os donos da saúde pública do DF estão na Secretaria, só que não

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Por Kleber Karpov

Desde que assumiu o GDF, uma das primeiras iniciativas do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), foi blindar a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), por ter pleno conhecimento que Pasta é um verdadeiro antro de corrupção. Tanto que nos primeiros meses de governo, Rollemberg em entrevista a uma emissora chegou a declarar que se investisse R$ 20 bilhões, o recurso não seria o suficiente, por causa da corrução dentro da Secretaria. Com isso o chefe do Executivo focou na gestão tentar resolver o caso.

Dentre eles o cardiologista, Ivan Castelli, considerado profundo conhecedor e ótimo gestor de Saúde. Porém o Cardiologista acabou por declinar o convite sob alegação de problemas de saúde e não voltou a ser cogitado à pastas nas três trocas seguintes de secretários de Saúde.

1º SES

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ex-secretário de Saúde, João Batista de Sousa

Com isso o proctologista e acadêmico da UnB, João Batista de Sousa assumiu a SES-DF, por ser profundo conhecedor de Saúde Pública. Porém além de ser amplamente criticado por não conhecer o funcionamento da ‘maquina’ da Secretaria, Sousa, sentiu o peso da crise deixada pelo ex-governador, Agnelo Queiroz, ao deixar de pagar fornecedores além de garantir a manutenção de medicamentos, insumos e assistência técnica à Rede foi nocauteado por superbactérias e sucumbiu no sétimo mês a frente da Pasta.

No início da gestão de Sousa, um fato chamou atenção, o ex-subsecretário da Unidade de Administração Geral (SUAG), supostamente, indicado por Castelli, José Menezes Neto, de acordo com testemunhas, resolveu, a convite de Rollemberg, abandonar o cargo. O nome de Neto nos anais da Polícia Civil, por participação no escândalo da “Máfia dos Sanguessugas” por irregularidades na aquisição de ambulâncias quando o mesmo era Diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS) (2005/2007). Na SES-DF, uma reunião atípica levam a crer que a estadia de Menezes à frente da SUAG era temporária pois o foco era assumir o Fundo de Saúde do DF.

2º SES

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ex-secretário de Saúde, Fábio Gondim

Na sequência, o engenheiro civil e gestor público, Fábio Gondim assumiu a SES-DF (Ago/2015). Porém sob forte pressão, por ser ex-secretário de Orçamento do Estado do Maranhão, sob a gestão da ex-governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), onde responde a Processo Administrativo Disciplinar, por suposta falta de transparência e ainda por ser ex-candidato sob a legenda do PT na capital maranhense. Naquela ocasião a presidente da Câmara Legislativa do DF a deputada distrital, Celina Leão (ex-PDT, atual PPS), estava em rota de colisão com Rollemberg e o então chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, por causa de nomeações de petistas no GDF.

À frente da SES-DF, Gondim foi responsável por fazer a reestruturação da Pasta que foi regionalizada com a divisão em oito grandes regiões e ainda a descentralização administrativa dessas regionais. Mas, sob forte pressão de ‘forças ocultas’, acabou renunciando ao cargo. Chama atenção na ocasião da saída de Gondim, Doyle, não se furtou a sugerir no microblog, Twitter, que o Secretário sequer deveria ser nomeado.

3º SES

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Atual secretário de Saúde, Humberto Fonseca

Para substituir Gondin, entrou em cena, Humberto Fonseca, que muitos especulam ser indicação do distrital, Agaciel Maia (PTC). Porém, Fonseca foi indicado pelo atual chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, para assumir a pasta de secretário-adjunto. No entanto o cargo é ocupado por Eliene Berg, que na SES-DF parte da cúpula opta por chamá-la, às escondidas, de ‘Falsiene’. Embora o vice-governador do DF, Renato Santana (PSD) e a Ajunta neguem, é de indicação de Santana.

Uma vez nos corredores, se aponta que Eliene Berg não teria perfil adequado para ser titular da Pasta, coube a Humberto assumir a Secretaria e tentar administrar as ‘forças ocultas’ mencionadas por Gondim, na ocasião da saída da SES-DF.

Humberto, advogado e ex-procurador do Banco Central, também foi criticado por suposto envolvimento no escândalo de contas na Suíça no HSBC, o que afirmou ser apenas beneficiário do pai. O Secretário é questionado ainda por acumulo de cargo uma vez que é nomeado no Senado Federal e também, na SES-DF.

Embora durante a primeira entrevista na condição de Secretário de Saúde, tenha declarado que enquanto médico “Eu sentia que poderia contribuir com a sociedade. Atender bem as pessoas seria a melhor forma de fazer isso.”, para não permanecer em desacordo com as legislação, Fonseca pediu exoneração da função e garantiu o cargo no Senado Federal. A publicação no Diário Oficial do DF (DODF), ocorreu em quatro de março, porém, retroativa ao dia dois do mesmo mês. O presidente do Sindicado dos Médicos (SindMédico), Gutemberg Fialho, recentemente, sugeriu a devolução de R$ 160 mil, para ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos ‘supostamente’, indevidamente.

Como Frejat já dizia

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Ex-secretário de Saúde e ex-deptutado federal, Jofran Frejat

Embora Fonseca tenha a missão de dar continuidade ao trabalho iniciado por Gondim, ou seja, fazer gestão, vale observar as pautas prioritárias de Rollemberg que devem ser objeto de implementações por parte do novo SES-DF, ao longo dos próximos meses: a implantação das organizações sócias que dependem da aprovação o Controle Social e de aprovação em plenário da CLDF; e, a grande prioridade, priorizar a assistência à atenção primária para a população.

Embora os temas pareçam ser distintos, com uma olhar mais aguçado, não é difícil perceber que as duas soluções podem estar intimamente ligadas. Se Rollemberg pretende continuar a instituir as OSS na gestão da Saúde do DF, obviamente, a prioridade da Saúde do DF, passará automaticamente, à atenção primária, uma vez que historicamente, a exemplo do que costuma ratificar o ex-deputado federal e ex-secretário de Saúde, Jofran Frejat: “às OSS interessam a média e alta complexidades.”, ao justificar que atenção primária não dá lucro.

Falando em OSs

20160312231446Uma das duas OSS qualificadas recentemente por Rollemberg, por meio do Decreto nº 37.081 de 25 de janeiro de 2016 é o Instituto Santa Marta de Educação e Saúde (ISMES), Instituição vinculada ao Hospital Santa Marta, situado em Região Administrativa (RA) Taguatinga.

Coincidência ou não, no início de outubro de 2015, o vice-governador, acompanhado de Eliene Berg e do administrador da RA, Ricardo Lustosa Jacobina, fizeram uma visita ao Hospital Santa Marta. Na ocasião Política Distrital questionou o motivo do encontro com um hospital da rede privada. Vale observar que naquela ocasião existia a suspeita da indicação da Adjunta à SES-DF por parte de Santana.

O vice-governador justificou a visita ao que chamou de “observatório”: “Troca de impressões e experiências! O momento é de ir para o campo! Aquele hospital funciona com gestoras hospitalares os nossos também! Onde podemos melhorar! Em alguns casos observamos que investimentos e economia, fiscalização, etc fazem uma tremenda diferença! Próximas visitas lhe aviso! (SIC)“, e ponderou: “Aquela unidade privada está entre as 100 empresas que mais recolhem tributos ao estado! (SIC)”, concluiu.

Mas quem manda na SES?

Após conversar com fontes palacianas, a indicação é que as ‘forças ocultas’ sugeridas pelo ex-secretário de Saúde, podem ir além de interferências diretas, a exemplo de recomendações e processos do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Tribunal de Contas do DF (TCDF), Ministério Público de Contras do DF (MPC-DF), na ocasião em que Gondim criticou as ações dos órgãos de controle, embora em nenhuma instância o ex-SES tenha associado tais instituições no roll das faces ocultas que operam na Secretaria.

Ao que tudo indica, ainda de acordo com os palacianos, é que no jogo da gestão da Saúde, secretário e adjunta, podem ser meros fantoches que serão obrigados a atender interesses ‘alheios’ à SES-DF e até mesmo ao GDF. Pois olhos de falcões e de ‘críticos’ a determinadas ações da Pasta, considerados temerários, se mantenham imunes em uma verdadeira fortaleza, oculta dos verdadeiros comandantes daquela Secretaria. 

Não por outro motivo, no baixo clero, nomes, alguns, questionáveis permanecem à frente de cargos estratégicos, desde subsecretarias, gerências, chefias e até da corregedoria da SES-DF, para garantir que os fluxos de interesses de ‘gestores’ de interesses próprios, não sejam de algum modo, comprometidos.

Isso pode ser um indicador do motivo de nomes há alguns meses, cotados para assumirem a Pasta, a exemplo do ex-diretor do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), diretor da Associação Médica de Brasília (AMBr), o médico pneumologista, Paulo Henrique Ramos Feitosa, criador do plano de governo para a Saúde, ou ainda do também ex-diretor do HRAN, o cirurgião bariátrico, Renato Alves Teixeira Lima, ofereçam tanta resistência em relação à possibilidade de se tornarem gestores da SES-DF.