Projeto de Lei que libera contratação de Organizações Sociais no DF pode ser votado na segunda (12)

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Sindicalista aponta possível manobra da base do governo para autorizar OSs no DF

Por Kleber Karpov

Com dois projetos em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF), um contrário e outro favorável a contratação de Organizações Sociais (OSs) pelo GDF, sindicalistas acendem o sinal de alerta. Entidades sindicais e outras ligadas à Saúde, Educação e outros segmentos apontam para possível manobra do Executivo junto a base do governo no Legislativo para aprovar as OSs, na surdina.

O Projeto de Lei (PL) nº 1.186/2016, de autoria do Executivo, em tramitação Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CESC) da CLDF, estabelece a possibilidade de o GDF contratar OSs na gestão da Saúde do DF. Embora ainda falte apreciação da relatoria da CESC, o PL pode ir à votação no plenário da CLDF a qualquer momento.

No entanto, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) nº 43/2016, que proíbe de vez a contratações de OSs por parte do GDF foi aprovado na Comissão Especial para Análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica (CEPELO)(7/Dez). De autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), o PELO ainda não foi pautado para votação no plenário.

Calor do momento

Com a aprovação recente da proibição das OSs pela CEPELO, os sindicalistas alertam para a possibilidade de os deputados da base do governo, tentarem se aproveitar ‘do calor do momento’ e colocar o PL nº 1.186/2016, que concede permissão a contratação das Organizações Sociais, em votação.

De olho

Na rede social Facebook, o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna, gravou um vídeo na CLDF (9/Dez), onde foi acompanhar a votação do PL do Executivo, na ocasião a votação, na CESC. Na ocasião, a votação foi cancelada pois o presidente da Comissão, o distrital, Reginaldo Veras (PDT), faltou a sessão deliberativa.

Vianna observou que os servidores devem ficar de olho, com a tentativa de manobra, por parte da base do governo na CLDF, uma vez que o PL pode ser colocado em votação, mesmo sem o parecer da CESC.

Sessão Extraordinária

De acordo com Vianna, a CLDF fez uma convocação de sessão extraordinária, para a tarde de segunda-feira (12), e fontes de Política Distrital, apontam que o Projeto de Lei das OSs, do Executivo, deve estar entre os PLs a serem apreciados na CLDF.

Atualização: 11/12/16 às 23h17

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Kleber Karpov

@KleberKarpov Jornalista (MTB 10379-DF) Perfil Acadêmico e Profissional Pós-Graduando em Auditoria em Serviços de Saúde (ICESP-DF) Graduado em Jornalismo (ICESP-DF); Ciências Políticas (Veduca/USP); Consultor em Tecnologia da Informação; Consultor em Marketing Político; Coordenador de Campanhas políticas ou institucionais; ex-Assessor Parlamentar na Câmara Federal; Vice-Presidente da Associação Brasiliense de Blogueiros de Política (ABBP); Projetos Pessoais e Sociais: Criador do projeto www.queromeucarrodevolta.com.br (2012), para vítimas de roubos e furtos de veículos; Editor e Apresentador do telejornal Quero Meu Carro de Volta Apresentador do Panorama Político (Rádio Federal) Envie sua sugestão de pauta: Whatsapp: (61) 99606-2984 E-Mail: karpovls@gmail.com

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