A atuação da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) do Distrito Federal tem papel essencial no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em 2020, foram realizadas 30.074 ações de auditoria e fiscalização; este ano, 11.149.
Além das ações de rotina nas áreas de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, serviços de saúde e em todos os produtos e serviços relacionados direta ou indiretamente com a saúde, houve um direcionamento com maior intensidade nas ações para enfrentar a pandemia de covid-19, desde março de 2020. Essas ações impactaram decisivamente a proteção da saúde da população do Distrito Federal.
“Com a pandemia, a Vigilância Sanitária participa ainda da força-tarefa, realizando mais de cem mil ações complementares, ajudando a orientar o setor regulado e a população e, consequentemente, diminuir o número de casos de covid-19 no âmbito do DF”, explica o diretor da Vigilância Sanitária, Manoel Neto.
A Divisa também atua na regulação sanitária e no estabelecimento das regras de conduta e procedimentos seguros em diversos setores.
“O corpo técnico da Divisa tem se empenhado em estabelecer ações do enfrentamento da covid-19 e de outros agravos que não deixaram de ocorrer”, informa o gestor.
Ações voltadas à covid-19
A Divisa foi responsável por atualizar e emitir a Nota Técnica GRSS/Divisa nº 01/2020, contemplando as orientações para os serviços de saúde quanto às medidas para enfrentar a pandemia. No DF, 100% dos hospitais participaram das reuniões periódicas na web.
A Vigilância Sanitária também elaborou 72 notas técnicas para enfrentamento da pandemia em 2020 e, pela Gerência de Medicamentos, elaborou 28 notas técnicas para esclarecimento/conhecimento das novas legislações compreendendo o atual cenário e a minimização da transmissão do vírus entre a população. Além disso, desenvolveu a minuta do Decreto de Política de Sanitização do DF.
Em 2020, visando minimizar riscos, a Divisa emitiu 55 autorizações para as drogarias que fazem testes rápidos para covid-19. No mesmo ano, executou 123 inspeções em atendimento ao Programa Distrital de Inspeção em serviços de alta complexidade hospitalar. Em 2021, já foram 79 inspeções.
A Divisa também executou treinamento sobre comportamento seguro em tempos de pandemia, intermediado pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Foram divulgadas as orientações do Memorando n°70/2020 (SES/SVS/Divisa/GRSS) relativas ao comportamento dos profissionais de saúde durante o período laboral para reduzir o risco de contaminação pelo coronavírus.
