Definição de data depende de disponibilidade financeira na Fazenda.
Por Kleber Karpov
Embora a Secretaria tenha anunciado o pagamento das Horas Extras (HEs) para este mês, a expectativa dos servidores da Saúde do DF era ver os valores, creditados em conta corrente, junto com o pagamento do salário de janeiro realizado na sexta-feira (5/Fev), o que não ocorreu. Com o atraso, desde setembro de 2015, as entidades sindicais orientam os servidores a pararem de fazer HEs. A secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), por sua vez, pede compreensão e embora não mencione o dia, afirma que pagamento será efetuado neste mês.
Nos últimos quinze dias, Política Distrital recebeu diversos questionamentos de servidores da Secretaria, em relação a data de pagamento das Horas Extras (HEs). O Blog fez diversas apurações, porém, sem informação concreta sobre informação concreta. Isso porque de acordo com a Assessoria de Comunicação da SES-DF o pagamento das HEs depende de disponibilidade de recursos por parte da Secretaria de Estado de Fazenda do DF (Sefaz): “Os pagamentos das horas extras são feitos à medida que existe disponibilidade financeira.”.
Outro receio dos trabalhadores é que as HEs sejam convertidas em banco de horas. Isso porque segundo denúncia de um servidor que prefere não ser identificado: “Estão dizendo aqui nos grupos da Saúde [por meio do aplicativo Whatsapp] que secretaria de Saúde SES-DF vai converter as HEs, de setembro à janeiro, em banco de horas.”. Sobre o assunto a SES esclarece: “Não há previsão de conversão de conversão das horas-extras em banco de horas.”.
Suspensão
O Blog conversou com o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna, que afirmou compreender as dificuldades do governo, mas criticou a insensibilidade do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), em relação a “possível falta de compromisso” para com os trabalhadores.
“Sempre brigamos pela questão do pagamento das Horas Extras, desde o governo Agnelo. A situação está insustentável. Ainda mais nesse momento em que não houve o reajuste, eles [os servidores] continuaram fazendo [as horas extras], para ter uma renda extra para complementar. A gente sabe que existe a dificuldade financeira do GDF mas, o governador não pagar as horas extras, dá a impressão que não tem muito compromisso com os trabalhadores. Ele nem fala para não fazer e nem paga.”
Vianna explicou que o Sindate-DF deve acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir o pagamento das HEs aos servidores: “O Sindicato vai entrar com uma denúncia no MPT, porque o trabalhador tem que receber ou, pelo menos, ter um compromisso, oficial, e não ficar sendo assediado moralmente como está sendo constantemente. A gente entende isso como uma pressão psicológica e um assédio moral contra os trabalhadores.”.
O Sindicalista criticou ainda o que chamou de “falta de prioridades” por parte de Rollemberg:. “O GDF gastava cerca de R$ 15 milhões mensais para a folha de pagamento das horas extras e a gente sabe que esse valor vem diminuindo. Mas é inadmissível o governo deixar de pagar para ter esses profissionais trabalhando um pouco mais satisfeitos, já que não houve o reajuste.”, disse ao criticar: “Mas ele [Rollemberg] prefere não pagar e investir o dinheiro em outras coisas, a exemplo do carnaval. Doar 10 mil, um milhão, dois milhões tem o mesmo sentimento. Ou seja, deixou de pagar os trabalhadores em detrimento do carnaval. isso para mim é lamentável.”, alfinetou.
Vianna lembra que a orientação do Sindate aos profissionais de enfermagem é que não façam mais horas extras até que o governo regularize os pagamentos: “Se não há empenho do governo em pagar, os servidores não devem se sentir obrigados a cumprir escalas de horas extras sem receber por isso. Não existe isso. Portanto, nossa orientação é de não cumprir aderir ao banco de horas extras.”, concluiu.
A mesma orientação também é seguida por outras entidades sindicais, a exemplo, do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico).
E o pagamento Secretário?
Ao Política Distrital, o Secretário de Saúde, Fábio Gondim, explica que, embora haja melhoras e redução do déficit das contas públicas, o governo ainda passa por um período crítico.
Segundo Gondim: “É patente que a situação do DF ainda é delicada, o que impacta a gestão da Saúde, mas o governador está se empenhando com afinco para resgatar a estabilidade financeira do Distrito Federal”, afirmou ao pedir compreensão aos servidores: “Faço um apelo aos servidores, que tem dado o máximo para garantir o atendimento à população do DF, que tenham mais um pouco de paciência, pois o pagamento das horas extras será efetuado ainda neste mês.”.
