Por Kleber Karpov
O debate sobre a segurança do paciente impulsionou a tramitação do Projeto de Lei 1329/2025, que institui o Exame de Proficiência da Enfermagem. A proposta, de autoria da deputada federal Ana Paula Brandão (PODE-CE), estabelece a obrigatoriedade da avaliação para a obtenção do registro profissional. A matéria aguarda designação de relatoria na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados desde junho.
Rigor técnico
A medida visa assegurar que os novos profissionais possuam o conhecimento técnico necessário para lidar com a complexidade da assistência à saúde. A defesa do projeto baseia-se na premissa de que a qualificação adequada atua como barreira contra erros e falhas na prescrição, uma vez que a enfermagem mantém contato direto e contínuo com os assistidos.
“A nossa preocupação central é com qualidade da assistência ao paciente. A Enfermagem é uma profissão de alta complexidade técnica e erros podem ser fatais. Conhecimento adequado é o mínimo que se espera de quem lida com a vida humana”, afirmou Ana Paula Brandão.
Qualidade do ensino
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) apoia a iniciativa como ferramenta para combater a precarização do ensino superior na área. O presidente da autarquia, Manoel Neri, aponta a expansão desordenada de cursos de graduação nos últimos anos como um fator de risco para a saúde pública. A entidade defende a avaliação desde 2016.
“A implementação do Exame de Proficiência representaria também um avanço na valorização da Enfermagem. Temos visto, há mais de uma década, a proliferação de cursos, muitas vezes sem a qualidade necessária”, disse Neri.
Cenário legislativo
A proposta segue tendência observada em outras carreiras regulamentadas, como a advocacia e a contabilidade. Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o PL 2.294/2024, que torna obrigatório exame de suficiência também para a medicina. Caso aprovado, o exame da enfermagem deve ser regulamentado pelo Cofen e aplicado pelos Conselhos Regionais.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
