Por Kleber Karpov
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta sexta-feira (28/Nov), a Operação Fake Road para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). A ação cumpre 11 mandados de busca e apreensão no Ceará e no Rio Grande do Norte, com foco em irregularidades na execução de obras de pavimentação financiadas por emendas parlamentares.
Modus operandi
As investigações indicam que o esquema causou um prejuízo estimado em R$ 22 milhões aos cofres públicos. Auditorias da CGU identificaram indícios de superfaturamento, medições fraudulentas e pagamentos por serviços executados parcialmente ou sequer iniciados.
A fraude consistia na manipulação de processos licitatórios e na aprovação técnica de obras inexistentes ou precárias. A operação mobilizou cerca de 50 policiais federais para o cumprimento das ordens judiciais expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Alvos e medidas judiciais
Os agentes concentraram as diligências em Fortaleza (9 mandados) e Natal (2 mandados). Os alvos incluem servidores públicos e representantes de empresas privadas supostamente envolvidos na organização criminosa.
Além das buscas, o STF determinou o bloqueio de bens e valores, a indisponibilidade de imóveis e veículos, bem como a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados.
Contexto das emendas
A operação ocorre em meio a um cenário de maior escrutínio sobre a execução de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, do STF, já havia determinado a suspensão de pagamentos e a investigação de repasses na modalidade “transferência especial” (emendas Pix) devido à falta de transparência e rastreabilidade.
Até o momento, a PF informou que não há mandados contra deputados ou senadores nesta fase da investigação. O foco recai sobre a cadeia de execução dos contratos e os operadores administrativos do esquema.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
