Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (03/Dez), os projetos de lei que definem os reajustes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2026. O Governo do Distrito Federal (GDF) projeta uma arrecadação total de R$ 3,53 bilhões com os dois tributos.
Variação e mercado
O Projeto de Lei nº 1.988/2025 estabelece que o IPVA terá uma correção média de 1,72%. O índice reflete a valorização do valor venal dos veículos conforme pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), apurada entre setembro de 2024 e setembro de 2025.
A Secretaria de Economia (Seec) estima arrecadar R$ 2,14 bilhões apenas com o imposto automotivo. O pagamento poderá ser parcelado em seis vezes, com início no fim de fevereiro, ou quitado à vista com desconto de 10%.
“Não há aumento de alíquotas. O que ocorre é a atualização do valor venal dos veículos conforme apurado por meio de pesquisa realizada pela Fipe”, esclareceu o secretário-executivo de Fazenda da Secretaria de Economia, Anderson Borges Roepke.
Alíquotas mantidas
As taxas de cobrança permanecem inalteradas. O percentual será de 1% para veículos de carga, caminhões e ônibus; 2% para motocicletas e ciclomotores; e 3% para automóveis e utilitários. Segundo a Fipe, os carros tiveram variação de preço de 1,63%, enquanto as motocicletas registraram alta de 4,17%.
Imóveis e inflação
O IPTU terá um acréscimo médio de 5,1%, calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre outubro de 2024 e setembro de 2025. A pauta de valores venais de terrenos e edificações consta no Projeto de Lei nº 1.989/2025.
A expectativa do Executivo é arrecadar R$ 1,39 bilhão com o imposto predial. Ambas as matérias seguem agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
