A Secretaria de Saúde vai receber contribuições do Judiciário, do Ministério Público e de outros integrantes do Comitê Executivo Distrital da Saúde para aprimorar a política de saúde pública do Distrito Federal. A ideia é elaborar um plano de ações conjuntas, com participação também do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF). A decisão foi tomada em reunião nesta sexta-feira (4), quando ficou combinado que a primeira versão será apresentada no encontro de 22 de janeiro de 2021.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Roberto Freitas Filho, conduzirá a elaboração do planejamento. “O comitê nos proporciona um espaço de diálogo fundamental, mas precisamos definir um plano de ação para as discussões evoluírem. Por isso, conto com a contribuição de todos os envolvidos”, declarou o mediador da reunião desta sexta.
O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, falou sobre a burocracia dos processos licitatórios para adquirir determinados insumos. “Enfrentamos dificuldades para comprar órteses, próteses e materiais especiais para cirurgias ortopédicas. Neste contexto de pandemia, os fornecedores estão cobrando valores acima do usual, e, por isso, ainda aguardamos a autorização do Tribunal de Contas”, detalhou Petrus, que representou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
O Comitê Executivo Distrital da Saúde foi instituído em 2010, por resolução do Conselho Nacional de Justiça, e tem como objetivo monitorar ações judiciais que envolvem prestação de assistência à saúde, como o fornecimento de remédios, produtos e insumos em geral, além de tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares
Parceria para solucionar demandas urgentes
O diretor-presidente do Iges-DF, Paulo Ricardo Silva, destacou que o instituto trabalha em parceria com a Secretaria de Saúde para solucionar demandas urgentes, como a reposição de materiais hospitalares para cirurgias cardiológicas.
Houve redução dos estoques porque o Hospital de Base absorveu parte da demanda do Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), que enfrenta problemas financeiros. Os procedimentos incluem cirurgias cardíacas adultas, cateterismos e atendimentos de hemodinâmica. Há ainda a previsão de absorver as cirurgias cardíacas pediátricas. “O Iges-DF já homologou o contrato que garantirá a reposição, e a compra vai chegar nos próximos dias”, afirmou Paulo.
O superintendente do Hospital de Base (HB), Lucas Seixas, reforçou a importância da compra dos insumos e de um novo aparelho angiográfico (de diagnóstico radiológico) para o Núcleo de Hemodinâmica. “Mais de mil pacientes aguardam por procedimentos de cateterismo coronariano. Com a chegada dessa máquina, vamos dobrar a capacidade e conseguir fazer os cateterismos eletivos (agendados)”, detalhou.
Comitê Executivo Distrital da Saúde
O Comitê Executivo Distrital da Saúde foi instituído em 2010, por resolução do Conselho Nacional de Justiça, e tem como objetivo monitorar ações judiciais que envolvem prestação de assistência à saúde, como o fornecimento de remédios, produtos e insumos em geral, além de tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares.
O grupo faz reuniões mensais e é composto por membros da Justiça Federal, Defensoria Pública, Ministério Público do DF, Secretaria de Saúde do DF e Conselho Regional de Medicina, entre outras entidades ligadas ao setor.
