O Deputado Chico Vigilante (PT-DF) explicou, nessa quinta-feira (6), os motivos para a demora na contratação dos vigilantes. Enquanto os problemas não são solucionados, a categoria de trabalhadores terceirizados passa por maus bocados, como protestos e demissões em massa.
O processo de licitação, segundo o parlamentar, caminha devagar no TCDF e isso ocasiona uma série de problemas aos trabalhadores e a própria sociedade, mas Rodrigo Rollemberg pode tomar uma medida para acelerar o processo o solucionar o problema. Confira, na íntegra, a opinião do deputado.
“Conselheira do TCDF pede vistas e processo da licitação de vigilantes para novamente
Eu quero comentar uma situação gravíssima que está acontecendo no Distrito Federal. É a licitação para contração de vigilantes para todo o complexo do GDF.
Uma licitação de cerca de 500 milhões de reais envolvendo a contratação de 7.500 vigilantes, pois, quando ocorrer o certame, as empresas vencedoras terão que contratar os atuais profissionais nos postos. Essa nova licitação vai trazer economia para os cofres do governo.
Entretanto, o Tribunal de Contas do Distrito Federal insiste reiteradamente em barrar esse processo licitatório. Em um primeiro momento, o conselheiro Márcio Michel pediu vistas ao processo. Eu e a direção do sindicato estivemos com ele para mostrar da importância desta licitação. Muito embora o Regimento Interno do tribunal estabeleça que o pedido de vistas tenha que ser devolvido para votação em plenário no prazo de oito dias, não foi o caso.
Quando foi devolvido, o conselheiro Inácio também pediu vistas do processo. E, mais uma vez, eu e a diretoria do sindicato realizamos uma verdadeira romaria para convencê-lo da importância da realização do certame.
Pois bem, hoje, quinta-feira, 6 de outubro, a licitação voltou ao pleno do Tribunal de Contas pronto para ser votado. E, pasmem, senhores e senhoras, a conselheira Anilceia Machado resolveu pedir vistas, atrasando mais uma vez o prosseguimento da licitação.
Veja bem, enquanto ficar esse jogo de empurra-empurra, pais e mães de famílias de vigilantes de empresas do DF estão sendo demitidos. Já são mais de mil trabalhadores desempregados. É grave porque o tribunal, que embargou esta licitação durante todo o governo Agnelo Queiroz, também procede da mesma forma no Governo Rollemberg.
A situação está tão calamitosa, que a Secretaria de Saúde não pode mais fazer contato emergencial para contratação, presta os serviços mediante reconhecimento de dívida. Dada essa situação o GDF começa a atrasar o pagamento dos serviços e as empresas atrasam o pagamento dos vigilantes em um efeito bola de neve que só trará o caos.
É necessário, portanto, que o Governador Rodrigo Rollemberg determine a impetração de Mandado de Segurança no TJDFT com o propósito de acelerar a realização do processo licitatório ainda este ano e, desta forma, dar tranquilidade aos lares dos vigilantes do DF.
Aos conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal, deixo meu recado: reflitam, pois, vocês moram no Distrito Federal e sabem que não pode ser desta forma.
Eu lamento que este fato esteja acontecendo em Brasília, mas fica o meu compromisso de fazer todos os esforços para que esta licitação seja realizada o quanto antes.
Deputado Chico Vigilante, PT-DF“
