Por Kleber Karpov
A governadora do DF, Celina Leão (Progresssitas), sancionou, nesta quarta-feira (08/Abr), o Projeto de Lei nº 2.209/2026, que institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal. A iniciativa tem como objetivo o desenvolvimento e o fortalecimento de empreendimentos de pequeno porte liderados por mulheres, buscando gerar oportunidades, renda e independência financeira por meio do acesso facilitado a crédito, capacitação profissional e suporte técnico.
O programa foi desenhado para oferecer suporte financeiro a negócios chefiados por mulheres. O texto sancionado estabelece diretrizes para a concessão de crédito com condições mais favoráveis que as praticadas no mercado, incluindo taxas de juros reduzidas ou subsidiadas, prazos de carência estendidos e a simplificação de garantias exigidas.
Os recursos obtidos poderão ser aplicados em diversas frentes, como no suporte à rotina empresarial, na aquisição de equipamentos e na modernização das operações. O objetivo é garantir o pleno funcionamento e o crescimento dos negócios liderados pelo público feminino.
“Esse PL que foi votado pela Câmara Legislativa é um projeto muito importante e foi um pedido da superintendente do Sebrae [Rose Rainha], que tem um olhar muito forte para o público feminino. Sabemos que muitas delas precisam de crédito, precisam de ajuda, e tudo está na lei sancionada, que vai prever uma prioridade de investimento para as nossas mulheres”, disse Celina Leão.
A governadora também destacou que os esforços por igualdade são um compromisso de toda a sociedade. “Algumas pessoas erroneamente acham que a luta das mulheres é só delas, mas é uma luta da sociedade, homens e mulheres unidos pela igualdade de direitos, pela igualdade de oportunidades”, declarou.
Articulação e aprovação
O projeto de lei foi aprovado na íntegra pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 17 de março. A autoria é dos deputados distritais Jaqueline Silva, Wellington Luiz, Dayse Amarilio, Doutora Jane e Paula Belmonte. A proposta surgiu durante os debates do Movimenta 2026, um evento organizado pelo Sebrae no início de março para articular políticas públicas.
A superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, celebrou a rápida tramitação da proposta. “Nós entregamos ao presidente da Câmara Legislativa a minuta de uma proposta de projeto de lei focada em empreendedorismo, e, para nossa felicidade, em 15 dias a proposta foi aprovada por unanimidade”, comemorou. Ela definiu a iniciativa como “uma política pública de facilitação e acesso ao crédito”.
Autonomia financeira e combate à violência
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou que o programa se soma a outras políticas públicas do governo para fortalecer a autonomia feminina. “É mais uma ação para o empreendedorismo feminino, visando a mulheres, mães solos, microempreendedoras, justamente porque a saída para um mundo sem violência contra meninas e mulheres passa pela autonomia financeira”, comentou.
Ela também mencionou a parceria com o Sebrae para ampliar o alcance das ações. “Este é mais um braço do GDF. Com o Sebrae, temos uma parceria que percorre as cidades justamente para chegar às mulheres, e agora de forma ainda mais efetiva com microcrédito”, pontuou a secretária.
Quem pode participar
O programa é destinado a microempreendedoras individuais (MEIs) e donas de micro e pequenas empresas, atuantes tanto na área urbana quanto na rural, desde que detenham o controle e a gestão do negócio. O acesso ao crédito será priorizado para mães solo, vítimas de violência, mulheres negras, de baixa renda, mães atípicas, mulheres com mais de 50 anos e em situação de vulnerabilidade social.
Para acessar o crédito, a proposta condiciona a participação à realização de capacitação técnica e à apresentação de um plano de negócios estruturado. As áreas de qualificação abrangem gestão empresarial, educação financeira, marketing, liderança de equipes, preparação para exportação e participação em licitações públicas. Os cursos serão oferecidos online e com horários flexíveis.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
