O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, denunciou, no programa da TV SindMédico da noite da terça-feira (27), uma manobra do governo inserir na minuta da Resolução CSDF nº 465, que trata da organização da atenção primária de saúde do DF, dois submarinos para que o Conselho de Saúde do Distrito Federal desse carta branca à Secretaria de Saúde (SES-DF) para terceirizar a gestão pública da área por meio de Organizações Sociais (OSs).
“Foi uma verdadeira tentativa de fraude armada pela equipe do governo, com aval da presidência do Conselho, afrontando decisões expressas dos conselheiros distritais e da 9ª Conferência Distrital de Saúde”, apontou o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.
O diretor-adjunto do SindMédico-DF, Tiago Neiva, junto de outros conselheiros que perceberam a manobra, impediram a votação da minuta proposta por um grupo de trabalho chefiado pelo Subsecretário de Gestão Participativa da SES-DF, Tiago Coelho.
Presidente da Câmara dos Deputados rejeita aval do TCU às OSs
No fim da tarde desse mesmo dia, o plenário da Câmara Legislativa retribuiu ao governador Rodrigo Rollemberg. A bancada do PT conseguiu aprovar emenda ao Projeto de Lei n° 1.271/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2017, que inclui os gastos com as OSs na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na avaliação dos parlamentares, substituir mão de obra própria por terceiriza-dos é um gasto com dinheiro público e não se justifica diante da crise anunciada pelo governador Rodrigo Rollemberg.
O Jornal Valor Econômico publicou matéria na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, critica a decisão do plenário do Tribunal de Contas da União sobre as despesas dos estados com Organizações Sociais. O Painel da Folha de São Paulo destacou, na segunda-feira (26), que Maia pretende entrar com embargo contra a decisão do Tribunal. “Em um cenário de quase insolvência dos Estados, o TCU contribui para o aprofundamento dessa crise”, disse Maia ao Valor Econômico.
Fonte: SindMédico-DF
