Por Kleber Karpov
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, importação e propaganda de produtos à base de alulose. A medida, que abrange também o uso do adoçante, foca em itens da empresa Sainte Marie Importação e Exportação. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22/Dez).
A decisão técnica fundamenta-se no fato de a alulose não integrar a lista de substâncias permitidas para consumo humano no território brasileiro. Por ser considerado um ingrediente novo, sem histórico de consumo nacional, o produto deveria ter passado por análise prévia da agência reguladora antes de chegar ao mercado.
A autarquia esclarece que todos os novos alimentos ou aditivos devem ser submetidos a um rigoroso processo de aprovação. O objetivo consiste em verificar se o método de fabricação induz a presença de substâncias nocivas ou se os componentes extrapolam os níveis de segurança estabelecidos para a saúde da população.
Fiscalização e segurança
A proibição visa impedir a exposição de consumidores a riscos ainda não avaliados tecnicamente pelo Estado. A Anvisa mantém o monitoramento sobre a entrada de ingredientes estrangeiros que tentam burlar os protocolos de segurança alimentar vigentes.
Com a publicação do ato oficial, a propaganda do adoçante também deve ser interrompida imediatamente. As autoridades sanitárias locais devem fiscalizar o cumprimento da norma e recolher eventuais estoques disponíveis em estabelecimentos comerciais ou centros de distribuição.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
