Por Kleber Karpov
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve determinar, em publicação do Diário Oficial da União (DOU) de (11/Nov), a retirada de duas marcas de suplementos alimentares do mercado nacional. A medida deve suspender a comercialização e o uso dos produtos da marca Proteus, da empresa GVL Suplementos Alimentares, e de uma linha de suplementos da marca Gold Labs. A proibição acontece devido à falta de regularização e de licenciamento sanitário junto à agência reguladora, expondo os consumidores a riscos.
Irregularidade na comercialização
O corpo técnico da Anvisa deve esclarecer que a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso da marca Proteus/Whey Isolate Protein Mix ocorre porque a empresa GVL Suplementos Alimentares não tem a devida Autorização de Funcionamento (AFE). Desta forma, o produto é considerado irregular e não oferece garantias de qualidade, segurança e eficácia.
Em uma ação distinta, a Diretoria Colegiada da agência deve proibir a venda de suplementos alimentares da marca Gold Labs, fabricados pela empresa V2 Indústria e Comércio de Produtos Alimentares. A determinação deve englobar produtos como Magnésio Dimalato, Magnésio Quelato, Expectos Mel, Lipo Magre, Max Beauty, Gestlac e Max Neural.
Segundo a agência, a medida deve ser necessária porque a empresa V2 Indústria e Comércio de Produtos Alimentares tem de operar sem licença sanitária e sem a devida Autorização de Funcionamento para fabricar os suplementos. O órgão tem reforçado a recomendação para que a população não consuma produtos irregulares e denuncie a comercialização, caso encontre as marcas no mercado.
Aumento da fiscalização
As ações de fiscalização têm se intensificado no setor de suplementos alimentares. A Anvisa tem de reforçar que produtos irregulares não garantem qualidade e segurança, devendo representar risco à saúde dos consumidores.
A Agência tem orientado os consumidores a sempre verificar o registro e as informações regulatórias dos produtos nos canais oficiais. Os cidadãos podem utilizar a Ouvidoria da Anvisa ou o telefone 0800 642 9782 para realizar denúncias sobre a comercialização de produtos sem a devida regularização.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
