Inquérito civil apura possíveis irregularidades na farmácia de alto custo, especialmente a demora no atendimento dos pacientes e a falta de medicamentos especializados
O titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), Marcelo da Silva Barenco, esteve na última terça-feira, 7 de maio, na Farmácia Ambulatorial Especializada da Asa Sul – antiga Farmácia de Alto Custo – para verificar a situação do local. Inquérito civil do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), instaurado em 2017, apura possíveis irregularidades nas três unidades do DF, como a demora no atendimento dos pacientes e a falta de medicamentos especializados.
Na inspeção, o promotor de Justiça identificou algumas melhorias no acondicionamento dos remédios. A Secretaria de Saúde adquiriu refrigeradores para o armazenamento adequado dos medicamentos termolábeis (sensíveis à temperatura) – antes eles eram guardados em geladeiras convencionais. Os demais foram retirados das caixas e organizados em prateleiras. Ainda no primeiro semestre, o Ministério Público vai inspecionar as outras duas unidades.
Relatório
Em março, o Ministério Público recebeu relatório situacional das três Farmácias Ambulatoriais Especializadas – Asa Sul, Ceilândia e Gama. O documento incluiu o detalhamento da estrutura de atendimento, o número de servidores em cada unidade e as principais dificuldades enfrentadas para o pronto e eficaz atendimento aos usuários. Diante das informações, a Prosus e a Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde vão trabalhar em conjunto para melhorar o fluxo de atendimento e resolver o problema de desabastecimento.
No DF, cerca de 30 mil pessoas dependem dos serviços prestados por essas farmácias, uma média de 1,2 mil usuários diariamente. A maioria tem condição clínica crônica, com opções terapêuticas escassas, onerosas e, muitas vezes, inexistente na rede privada. Alguns pacientes, inclusive, encontram-se com formas incapacitantes de doenças como redução significativa da capacidade de locomoção. Nas unidades, são ofertados cerca 230 medicamentos, alguns deles fornecidos pelo Ministério da Saúde.
Fonte: MPDFT
