Corte amplo de gastos públicos pode atingir área social, avaliam economistas

Por Kleber Karpov

Especialistas em contas públicas indicaram, nesta quarta-feira (14/Out), em Brasília, que um corte orçamentário profundo no governo federal tende a alcançar programas sociais e travar reajustes do salário mínimo, aposentadorias e pensões. O debate ganhou força nas campanhas presidenciais após propostas de ajuste fiscal na ordem de R$ 200 bilhões. Segundo analistas, a rigidez das despesas obrigatórias inviabiliza uma contenção desse porte sem comprometer áreas essenciais.

O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), destacou que cerca de 90% do orçamento primário da União é composto por despesas vinculadas, a exemplo de Previdência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC), folha salarial e pisos constitucionais de saúde e educação. De acordo com o docente, a margem discricionária do Executivo soma pouco mais de R$ 200 bilhões, valor destinado a investimentos e à manutenção de universidades e hospitais.

“Cerca de 90% do gasto primário federal é obrigatório: Previdência, BPC, pessoal, pisos de saúde e educação, Bolsa Família. O que sobra, as despesas discricionárias, soma pouco mais de R$ 200 bilhões. Um corte de R$ 200 bilhões que preserve os benefícios sociais zera o resto. Se não zera, entra nos benefícios. Não há terceira opção”, declarou Pedro Paulo Zahluth Bastos.

Efeito na atividade econômica

A professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que a redução abrupta dos desembolsos estatais gera retração na renda e no emprego. Segundo a economista, os investimentos governamentais possuem efeito multiplicador sobre o Produto Interno Bruto (PIB) e sua retirada, combinada com juros elevados, derruba a arrecadação tributária. A queda na receita pública, por sua vez, comprime os limites constitucionais voltados para saúde e educação.

O candidato Flávio Bolsonaro, do PL, defendeu ajuste fiscal equivalente a 1,5% do PIB, cifra próxima a R$ 190 bilhões, sob a coordenação da assessora econômica Daniella Marques. O parlamentar negou que a tesourada orçamentária deva atingir camadas vulneráveis, com a promessa de direcionar cortes contra supersalários no funcionalismo e fraudes previdenciárias.

“Supersalários e penduricalhos acima do teto são um problema de justiça, não de orçamento. Extinguir dez ministérios economiza o custo administrativo, que é pequeno; o dinheiro está nos programas que os ministérios executam. Nenhum governo cortou R$ 200 bilhões em desperdício. Quem cortou, cortou da população”, rebateu o professor da Unicamp.

Planos da situação

A equipe da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, apontou que o plano da oposição deve penalizar os segurados do INSS. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou à imprensa que a gestão federal pretende reduzir gradualmente o déficit primário por meio da desaceleração de despesas obrigatórias, sem prejuízo a direitos adquiridos, com a projeção de alcançar superávit de 1,5% do PIB em 2030 sob o Novo Arcabouço Fiscal.

Pedro Paulo Zahluth Bastos alertou ainda que a maior pressão sobre as finanças do Estado brasileiro decorre dos juros da dívida pública, que consomem quase R$ 1 trilhão por ano. O Brasil atingiu em 14 de outubro as maiores taxas reais de juros globais, fator que amplia o passivo da União independentemente dos cortes executados na área social.