Por Kleber Karpov
O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23/Jul), um comitê permanente de negociação de preços para a compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca adquirir fármacos em grande volume por valores menores, com o objetivo de liberar orçamento para a inclusão de novos tratamentos de alto custo, como os destinados a pacientes com câncer ou doenças autoimunes.
A criação do comitê representa uma mudança na forma como o governo federal adquire tecnologias para a saúde pública. A expectativa é estabelecer regras mais claras para as negociações e garantir preços mais justos, permitindo que os recursos economizados sejam reinvestidos em outras áreas e tecnologias.
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.
Funcionamento e escopo de atuação
O novo comitê de negociação será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar e dar a palavra final sobre a inclusão de novos medicamentos e procedimentos na rede pública.
A atuação do grupo será estratégica em situações específicas. Uma delas é quando um medicamento é único no mercado, produzido por um único laboratório, o que impede a compra por meio de licitação. Nesses casos, o comitê negociará diretamente os valores, utilizando o poder de compra do SUS, que adquire anualmente R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos.
O comitê também poderá intervir quando um medicamento já incorporado ao sistema apresentar um aumento expressivo de preço. Nessas situações, a secretaria do ministério responsável pela demanda acionará o grupo para renegociar os valores.
Modelo internacional
A prática de negociação centralizada de preços de medicamentos já existe em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a ideia já circulasse no Ministério da Saúde, somente agora foi formalizada como uma política da pasta.
O comitê tem caráter técnico e permanente. Com a nova estrutura, a expectativa do ministério é conseguir descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
