Por Kleber Karpov
O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23/Jul), um comitê permanente de negociação de preços para a compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca adquirir fármacos em grande volume por valores menores, com o objetivo de liberar orçamento para a inclusão de novos tratamentos de alto custo, como os destinados a pacientes com câncer ou doenças autoimunes.
A criação do comitê representa uma mudança na forma como o governo federal adquire tecnologias para a saúde pública. A expectativa é estabelecer regras mais claras para as negociações e garantir preços mais justos, permitindo que os recursos economizados sejam reinvestidos em outras áreas e tecnologias.
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.
Funcionamento e escopo de atuação
O novo comitê de negociação será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar e dar a palavra final sobre a inclusão de novos medicamentos e procedimentos na rede pública.
A atuação do grupo será estratégica em situações específicas. Uma delas é quando um medicamento é único no mercado, produzido por um único laboratório, o que impede a compra por meio de licitação. Nesses casos, o comitê negociará diretamente os valores, utilizando o poder de compra do SUS, que adquire anualmente R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos.
O comitê também poderá intervir quando um medicamento já incorporado ao sistema apresentar um aumento expressivo de preço. Nessas situações, a secretaria do ministério responsável pela demanda acionará o grupo para renegociar os valores.
Modelo internacional
A prática de negociação centralizada de preços de medicamentos já existe em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a ideia já circulasse no Ministério da Saúde, somente agora foi formalizada como uma política da pasta.
O comitê tem caráter técnico e permanente. Com a nova estrutura, a expectativa do ministério é conseguir descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
