Fernanda Machiaveli: “Há um conjunto de políticas públicas potencializando a agricultura familiar em todo o Brasil”

Por Kleber Karpov

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, detalhou nesta quarta-feira (15/Abr) um conjunto de ações do governo federal para fortalecer o setor. Durante o programa “Bom Dia, Ministra”, transmitido para rádios e portais de notícias, ela apresentou dados sobre a ampliação do crédito rural e políticas específicas para mulheres, que, segundo a pasta, visam garantir renda, produtividade e bem-estar social no campo.

A ampliação do acesso ao crédito rural foi apontada pela ministra como uma das principais medidas para o desenvolvimento da agricultura familiar. Segundo Machiaveli, o volume de crédito contratado nas safras entre 2023 e 2026 mais que dobrou em comparação com o período de 2019 a 2022.

Os dados apresentados indicam que o número de pessoas que acessaram o crédito rural na agricultura familiar aumentou em mais de 30%. Na região Sudeste, o crescimento foi de 114% no volume contratado. A ministra destacou os avanços no Pronaf B, linha de microcrédito, e no Pronaf A, destinado a assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas.

“Tanto a agricultura empresarial quanto a agricultura familiar têm recebido um apoio muito importante do Governo do Brasil. É uma série de ações em curso que vão desde o fornecimento do crédito, passando pela assistência técnica, a migração para o uso de bioinsumos, até a extensão rural, que são peças-chaves para que a gente possa ter um campo próspero que tem renda e capacidade produtiva para fornecer alimentos para todo o Brasil”, afirmou Fernanda Machiaveli.

Outras iniciativas, como os “quintais produtivos”, o crédito fundiário, que beneficiou mais de 5 mil famílias, e o Programa Nacional de Reforma Agrária, com 230 mil famílias, também foram mencionadas como parte da estratégia de fortalecimento.

Políticas afirmativas para mulheres rurais

Fernanda Machiaveli afirmou que, desde a retomada do ministério em 2023, as mulheres rurais se tornaram uma pauta prioritária. Um dos resultados é a participação feminina no Pronaf B, onde elas já representam 57% das tomadoras de crédito.

Uma medida destacada foi a separação do limite de crédito das mulheres do limite da propriedade, o que, segundo a ministra, permite maior autonomia produtiva. Ela informou que, nas últimas três safras, o financiamento contratado por mulheres rurais totalizou R$ 43 bilhões.

“O que fizemos de mais especial foi separar o limite de crédito das mulheres do limite de crédito da propriedade, para que elas pudessem escolher o que iriam produzir. […] São vários avanços para fazer com que as mulheres tenham autonomia econômica e que elas possam não ser só a base da produção, mas que elas possam estar no processo decisório das cooperativas, das associações, dos sindicatos, das propriedades e também participando da vida política”, disse a ministra.

O governo também estabeleceu uma cota de 50% para mulheres nas chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e retomou os Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural. Além disso, foi lançado um edital para fortalecer associações e cooperativas de mulheres rurais.

Impacto na estabilização do preço dos alimentos

De acordo com a ministra, as ações de fomento se refletiram na redução dos juros para a produção de alimentos e contribuíram para a estabilização dos preços. A taxa de juros para o cultivo de itens como arroz, feijão e mandioca é de 3%, e para a produção agroecológica, de 2%.

“Conseguimos também contribuir para a estabilização do preço dos alimentos. A gente viu que a inflação de alimentos reduziu, que a gente tem conseguido controlar essa volatilidade dos preços. Isso se deve à política de crédito, mas também a outras estratégias utilizadas, como a retomada, por exemplo, da formação de estoques pela Conab e outras estratégias complementares”, detalhou.