Por Kleber Karpov
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em parceria com a ChildFund Brasil, promoveu, na última quinta-feira (26), o evento “ECA Digital em Vigor: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Online”, em Brasília. A iniciativa capacitou cerca de 220 conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção infantil com o objetivo de fortalecer o combate a crimes digitais e construir uma política distrital de proteção para crianças e adolescentes.
Parceria para letramento digital
O encontro, realizado no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), reuniu aproximadamente 200 participantes. A atividade faz parte do 4º Encontro do I Ciclo de formação “Letramento digital para o combate ao abuso e à exploração sexual online”, alinhando o Distrito Federal ao movimento internacional por uma internet mais segura.
A capacitação é fruto de uma cooperação técnica firmada entre a Sejus-DF e a ChildFund Brasil. O acordo prevê a oferta de cursos online até agosto de 2027, além da construção de uma política distrital de proteção digital e da disseminação de informações qualificadas para prevenir a violência contra o público infantojuvenil.
Ação integrada contra perigos virtuais
Durante a abertura, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a urgência do tema.
“Hoje, muitos pais já não se sentem seguros em deixar os filhos nem dentro de casa, porque o perigo pode estar dentro do próprio quarto, pela internet. Precisamos enfrentar essa realidade com informação, capacitação e ação integrada. Essa iniciativa é fundamental para proteger nossas crianças também no ambiente digital”, disse Marcela Passamani.
O presidente-executivo da ChildFund Brasil, Maurício José Silva Cunha, classificou a parceria com o governo local como estratégica e pioneira. O evento também marcou o lançamento do aplicativo “Navegando Seguros”, uma ferramenta de apoio a famílias, educadores e profissionais da rede de proteção.
“Essa cooperação com o DF é estratégica e inovadora. Estamos unindo esforços para estruturar uma política sólida de proteção digital e fortalecer a atuação dos conselheiros tutelares. O lançamento do aplicativo Navegando Seguros é mais uma ferramenta concreta de apoio às famílias e aos profissionais”, afirmou Maurício José Silva Cunha.
Garantia de direitos na internet
Outro eixo do debate foi a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes, com a participação de representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Especialistas reforçaram que a garantia desses direitos é um desdobramento do princípio da proteção integral, previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança.
Foram destacados três pilares fundamentais para a segurança de dados: o consentimento qualificado dos responsáveis; a prevenção de riscos e a responsabilização de plataformas e instituições; e a promoção da educação digital como instrumento essencial para consolidar uma cultura de proteção.
O encontro reafirmou o compromisso ético e institucional com a dignidade, o desenvolvimento saudável e a construção de um ambiente digital seguro, inclusivo e responsável para crianças e adolescentes do DF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
