Com reajuste de 14,35%, Programa Nacional de Alimentação Escolar acumula valorização de 55% desde 2023

Por Kleber Karpov

O Governo do Brasil, através do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reajustou em 14,35% os valores por pessoa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2026. Anunciada nesta segunda-feira (09/Fev) em Mauá, São Paulo, a medida visa recompor o poder de compra e assegurar a qualidade nutricional das mais de 50 milhões de refeições diárias destinadas a crianças e jovens em escolas públicas de todo o país. O reajuste foi calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e já é válido para a primeira parcela de repasse aos estados e municípios.

Impacto no orçamento

O orçamento anual do PNAE demonstrou um crescimento significativo, passando de aproximadamente R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões em 2026. Este aumento representa uma valorização superior a 80% em um período de quatro anos. Desde 2023, o programa acumula uma valorização de cerca de 55%, refletindo os esforços para fortalecer a alimentação escolar.

O reajuste integra um conjunto mais amplo de investimentos estruturantes nas áreas de educação e saúde. Estas ações foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no município de Mauá, no estado de São Paulo, no dia 09 de fevereiro. Os novos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar serão aplicados a partir da primeira parcela do ano, com repasses previstos para os próximos dias a estados e municípios.

“Pelo PNAE, são oferecidas mais de 50 milhões de refeições, todos os dias, nas escolas públicas para nossas crianças e jovens do Brasil. E nós vamos também garantir que 45% dessa alimentação escolar comprada nos estados e municípios brasileiros sejam da agricultura familiar. Antes, era 30% e agora passa a ser 45%”, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana.

“Isso significa mais dinheiro para a nossa agricultura familiar e, principalmente, alimentação escolar no centro da educação. Não há que se falar em educação sem alimentação escolar”, reforçou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba.

Reforço à equidade

A atualização dos valores do PNAE mantém a política de tratamento diferenciado para estudantes pertencentes a povos e comunidades tradicionais, promovendo a equidade no programa. Além disso, a medida equipara o valor destinado aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao dos ensinos fundamental e médio.

Com o reajuste, os valores diários por aluno foram atualizados para diversas categorias, buscando adequar o repasse à realidade de cada nível de ensino. Os novos valores são: ensinos fundamental e médio, de R$ 0,50 para R$ 0,57; EJA, de R$ 0,41 para R$ 0,57; pré-escola, de R$ 0,72 para R$ 0,82; escolas indígenas e quilombolas, de R$ 0,86 para R$ 0,98; e creches e ensino integral, de R$ 1,37 para R$ 1,57. Os repasses do programa são realizados em parcelas ao longo do ano letivo, seguindo um cronograma específico de pagamentos.

Agricultura familiar

Com a atualização dos valores do PNAE, uma parcela significativa dos recursos, cerca de 45%, será destinada à aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. Anteriormente, esse percentual era de 30%. Projetando o orçamento de R$ 6,7 bilhões para 2026, aproximadamente R$ 3 bilhões serão investidos diretamente em pequenos produtores rurais e cooperativas.

Essa política fortalece a economia local e contribui para a geração de renda no campo. A compra de produtos da agricultura familiar é um dos pilares do PNAE, pois assegura a oferta de alimentos frescos e saudáveis nas escolas, valoriza a produção regional e apoia o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais em todo o país.

Segurança alimentar

O reajuste do PNAE faz parte de um conjunto de iniciativas do Governo do Brasil voltadas para a redução das desigualdades sociais e o combate à fome. A alimentação escolar é reconhecida como um elemento fundamental para o aprendizado e para a promoção de hábitos alimentares saudáveis entre os estudantes, além de ser crucial para a permanência deles na escola.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e nutricional do país. Ele está presente em todos os estados brasileiros e em mais de 5 mil municípios, atendendo a quase 39 milhões de alunos em aproximadamente 140 mil escolas públicas. Sua atuação é amplamente reconhecida internacionalmente como referência no enfrentamento à fome e à desnutrição.