Por Kleber Karpov
As alíquotas anuais ad rem do ICMS que incidem sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha (GLP) foram atualizadas em 1º de janeiro de 2026. A medida atende à Lei Complementar nº 192/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, que estabelece um valor fixo por litro ou quilograma, independentemente do preço final do produto. O reajuste reflete a média nacional dos preços praticados no varejo durante o ano anterior e impacta o cálculo tributário em todo o país.
Novos valores e índices
Os novos índices definem a cobrança de R$ 1,57 por litro para a gasolina e R$ 1,17 por litro para o diesel. Para o gás de cozinha, a alíquota passa a ser de R$ 1,47 por quilograma. No exercício de 2025, os valores vigentes eram de R$ 1,47 para gasolina, R$ 1,12 para o diesel e R$ 1,39 para o GLP, representando reajustes que variam entre 1,04% e 1,06% conforme a categoria do combustível.
Base legal e metodologia
Para viabilizar a atualização, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou os convênios ICMS nº 112/2025 e nº 113/2025. O cálculo considerou o levantamento de preços médios mensais divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025. A metodologia técnica busca equilibrar a arrecadação das Fazendas estaduais com as oscilações do mercado internacional e nacional.
Comportamento do mercado
O preço da gasolina comum registrou dinâmicas distintas entre a produção e a venda final no último ano. Enquanto o valor nas refinarias apresentou queda de 21,3% entre janeiro e outubro, o preço ao consumidor subiu 0,3% no mesmo período, atingindo a média de R$ 6,20. Relatórios do setor indicam que a elevação foi impulsionada pelo aumento de 31,3% na margem de distribuição e revenda, conforme dados do Boletim de Preços de Combustíveis do Ineep.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
