Por Kleber Karpov
O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou, através do Decreto nº 47.989 publicado em 27 de novembro, o Plano de Ação de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar. A norma tem o objetivo de coordenar a atuação de órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil na execução de medidas preventivas e corretivas para mitigar riscos à saúde da população.
O documento estabelece valores de referência e critérios técnicos para a declaração de estados críticos de qualidade do ar. Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental, destacou que o instrumento visa garantir respostas padronizadas das instâncias governamentais, priorizando o bem-estar coletivo diante de cenários de degradação atmosférica.
A diretora de emergência do Instituto Brasília Ambiental, Lourdes Martins de Moraes, ressaltou que a iniciativa consolida diretrizes para uma gestão mais ágil de cenários adversos. O plano define protocolos de atuação conjunta para assegurar respostas coordenadas e eficazes.
Monitoramento e decisão
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, reforçou a importância do monitoramento constante para a gestão de crises ambientais. “O monitoramento contínuo da qualidade do ar e a existência de um plano de ação são essenciais para que o GDF possa tomar decisões bem fundamentadas frente aos episódios críticos, e que protejam a população e o meio ambiente de forma eficaz”, afirmou Celina Leão.
Origem e articulação
A criação do plano resultou dos trabalhos de uma comissão instituída em 2024, motivada por episódios recentes de fumaça intensa provenientes de incêndios na região Sudeste. O grupo buscou organizar o enfrentamento a situações críticas de qualidade do ar na capital.
Sob a coordenação do Brasília Ambiental, a comissão reuniu órgãos estratégicos como Casa Civil, Secretaria de Saúde (SES-DF), Defesa Civil (CBMDF), Segurança Pública (SSP-DF) e Caesb. O colegiado trabalhou na estruturação das ações para garantir a segurança ambiental.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
