Por Kleber Karpov
O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta quarta-feira (03/Dez), que o Distrito Federal regularizou a situação de aproximadamente 1.800 imóveis rurais no período de um ano. A declaração ocorreu durante a abertura do 5º Brasília Summit, evento promovido para discutir a segurança jurídica no agronegócio. O chefe do Executivo distrital estabeleceu o ano de 2026 como prazo para a conclusão dos processos de titulação em todas as áreas produtivas da capital.
Simplificação burocrática
A aceleração na entrega das escrituras resulta da atuação da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), criada para realizar o censo da área rural e desburocratizar o sistema. O trâmite, que anteriormente envolvia até 28 etapas, foi simplificado após a atualização da legislação fundiária local.
A ETR lançou recentemente um edital de intenção de compra que abrange mais de 10 mil hectares. As regras permitem que os ocupantes adquiram a terra à vista, com desconto, ou parcelem o valor em até 30 anos.
“Nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores. Criamos a Empresa de Regularização de Terras, a nossa ETR, colhemos os dados que existiam e fizemos um censo da área rural”, afirmou Ibaneis Rocha.
Infraestrutura e investimento
A regularização visa permitir que os produtores rurais tenham acesso a linhas de crédito bancário e financiamento de maquinário, o que exige a comprovação de propriedade da terra.
Paralelamente à questão jurídica, o governo informou ter investido R$ 35,95 milhões na pavimentação de quase 30 quilômetros de vias por meio do programa Caminho das Escolas. As obras beneficiaram regiões como Paranoá, Taquari, Recanto das Emas e Brazlândia.
Também foram recuperados ou instalados mais de 100 quilômetros de canais de irrigação desde 2019, atendendo a 874 famílias de agricultores.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
